| 16/11/2023 | | PORTARIA Nº 303/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 304/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 16/11/2023 | | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETOS - Exoneração de Servidores. | Não | |
| 13/11/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
| 13/11/2023 | | LEI Nº 123/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 116.706,82 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). | Não | |
| 13/11/2023 | | LEI Nº 122/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/11/2023 | | DECRETO Nº 097/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 10/11/2023 | | PORTARIAS | Não | |
| 10/11/2023 | | 005TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 096/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA O COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETOS DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/11/2023 | | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/10/2023 | | CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 274/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETOS - Comissões de licitação. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 084/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DIA 12 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/10/2023 | | LEI Nº 120/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROGRAMA FINISA, COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 083/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |