PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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25/08/2022DECRETO Nº 064/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/08/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022Não
24/08/2022PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.Não
24/08/2022PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.Não
22/08/2022RESOLUÇÕES CIB 191.2020.Não
15/08/2022DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022Não
12/08/2022DECRETO Nº063 /2022 , DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.Não
03/08/2022PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.Não
02/08/2022DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/08/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - APROVA O LOTEAMENTO “BAIRRO BELA VISTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2022DECRETO Nº 061/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
19/07/2022PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a sevidores do município.Não
18/07/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2022.Não
14/07/2022PORTARIA Nº 231/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 232/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 233/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022		Não
11/07/2022PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
11/07/2022Licença Ambiental de Instalação 003/2022 - Sistema de Água de Lagoa Preta e Umburaninha dos Ingós.Não
06/07/2022PORTARIASNão
28/06/2022DECRETO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/06/2022DECRETO Nº 055/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022LEI Nº 109/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 110/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.		Não