| 05/05/2023 | | DECRETO Nº 043/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 24/04/2023 | | PORTARIA Nº 109/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 110/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
| Não | |
| 24/04/2023 | | RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 041/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 040/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILDEVAN TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município. | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do município. | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE OLIVEIRA.” | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 034/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | Não | |
| 27/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mulungu do Morro. | Não | |
| 27/03/2023 | | LEIS ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 108/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 16/03/2023 | | PORTARIA Nº 081/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCINEIDE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 033/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WASHINGTON LUIZ DE SOUZA REIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |