PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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05/04/2024DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA.Não
05/04/2024DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.		Não
02/04/2024EDITALNão
27/03/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2024006IN/2024 - TORNA SEM EFEITONão
25/03/2024DECRETO Nº 026/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
22/03/2024DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
22/03/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
15/03/2024LEIS REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 117.312,58 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).Não
13/03/2024PORTARIA Nº 011/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
Não
13/03/2024LEI Nº 128/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
08/03/2024DECRETO Nº 021/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 “REVOGA O DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COBRADE, 1.4.1.1.0”Não
07/03/2024DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO REPUBLICAÇÃO NOVEMBRO 2023Não
06/03/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
06/03/2024DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
05/03/2024LEI Nº 127/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 114/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/03/2024LEI Nº 126/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.309,38 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).Não
05/03/2024PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.Não
05/03/2024DECRETOS REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.Não