19/02/2024 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
16/02/2024 | | DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
| Não | |
16/02/2024 | | RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
14/02/2024 | | PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
08/02/2024 | | DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.” | Não | |
07/02/2024 | | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
05/02/2024 | | RESOLUÇÃO. | Não | |
31/01/2024 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
29/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024. | Sim | |
29/01/2024 | | DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/01/2024 | | PORTARIAS CONCESÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
15/01/2024 | | DECRETOS DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/01/2024 | | DECRETOS TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/01/2024 | | Calendário Escolar 2024 | Não | |
03/01/2024 | | PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024. | Não | |
28/12/2023 | | LEIS EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/12/2023 | | DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- MDR. | Não | |
22/12/2023 | | LEI Nº 124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/12/2023 | | DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/12/2023 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda. | Não | |