| 05/09/2024 | | PORTARIAS - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/08/2024 | | IMPUGNAÇÕES 019_2024 MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BNC | Não | |
| 26/08/2024 | | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR MAIO 2024 | Não | |
| 23/08/2024 | | PORTARIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENIVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/08/2024 | | PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/08/2024 | | EMENTA | Não | |
| 12/08/2024 | | PORTARIAS - Concede Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a servidores e dá outras providências. | Não | |
| 09/08/2024 | | PORTARIA Nº 168/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ÉLICA ANDRÉ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/08/2024 | | PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 31/07/2024 | | RESOLUÇÃO N° 003/2024 DO CMS, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2024.
| Não | |
| 31/07/2024 | | PORTARIA 166/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 – SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). | Não | |
| 30/07/2024 | | DECRETO Nº. 064/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/07/2024 | | DECRETO Nº. 063/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N.º 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/07/2024 | | DECRETO Nº. 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DEAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. | Não | |
| 26/07/2024 | | DECRETO Nº 061/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/07/2024 | | PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias de servidores e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2024 | | DECRETO Nº 060/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 11/07/2024 | | DECRETO Nº 059/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA ALVES ANDRADE PARA OCUPARCARGO TEMPORÁRIO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |