| 30/04/2021 | | PORTARIAS Nº 064, 65 E 66/2021. | Não | |
| 30/04/2021 | | DECRETO N° 156/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 “RETIFICA O DECRETO Nº 126/2011, DE 01 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.” | Não | |
| 28/04/2021 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROPOSTAS. | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO Nº 137/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 23/04/2021 | | Regimento Interno - FUNDEB. | Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO Nº 136/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 08/04/2021 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2021. | Não | |
| 05/04/2021 | | DECRETO Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO Nº 132/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 133/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/03/2021 | | PORTARIA Nº 052/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/03/2021 | | PORTARIA Nº 044/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 | Não | |
| 25/03/2021 | | PORTARIA. | Não | |
| 25/03/2021 | | PORTARIAS. | Não | |
| 24/03/2021 | | DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2021 | | LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/03/2021 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021. | Não | |
| 23/03/2021 | | DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/03/2021 | | LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2021 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020. | Não | |
| 18/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |