| 13/12/2024 | | PORTARIA Nº 245/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIENE CAETANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/12/2024 | | PORTARIA Nº 244/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BOAVENTURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/12/2024 | | LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2024 | | DECRETO Nº. 102/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEIA O MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/12/2024 | | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR_1 SETEMBRO 2024 | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/12/2024 | | DECRETO Nº. 101/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº. 099/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS DE SOUZA SEVERINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2024 | | DECRETO Nº 100/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 03/12/2024 | | AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. | Não | |
| 02/12/2024 | | DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBINETAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/12/2024 | | DECRETO N.º 097/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SILVA NETO, PORTEIRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/12/2024 | | DECRETO N°. 096/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO Nº 095 - Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão de Transmissão de governo, dá nova redação a dispositivo do decreto 093/2024 e dá outras providências. | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO N.º 094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº7 DE 3 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO N.º 093, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.INSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/11/2024 | | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
| Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO MAIO 2024 | Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO ABRIL 2024 | Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2024 | Não | |