PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/01/2025OFÍCIO 004.Não
09/01/2025PORTARIA 04.Não
09/01/2025DECRETOS.Não
08/01/2025DECRETOS.Não
07/01/2025PORTARIA Nº. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
06/01/2025OFÍCIO Nº 001/2025.
OFÍCIO Nº 002/2025.
OFÍCIO Nº 003/2025.		Não
06/01/2025PORTARIA Nº 001/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 002/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.		Não
06/01/2025DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N.º 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.		Não
03/01/2025DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N°. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.		Não
30/12/2024DECRETO Nº. 110/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2024LEI N°. 136/2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA JUDITE CLÉCIA OLIVEIRA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 252/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEMÍCIO CEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2024PORTARIA Nº 250/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/12/2024DECRETO Nº 109/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR DE GRANDE PORTE, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
26/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº.108/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.APROVA O LOTEAMENTO “BELA VIDA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2024PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.Não
19/12/2024DECRETO Nº. 104/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 105/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
17/12/2024PORTARIAS Não