PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2022RESOLUÇÃO N202/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.Não
31/03/2022PORTARIA Nº 080/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/03/2022PORTARIA Nº 078 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora LUZINETE ALVES PAIVA e dá outras providências.Não
18/03/2022PORTARIA Nº 076/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concessão de Férias a Servidor do Município.Não
15/03/2022AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 002.2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CH Nº 001.2022Não
15/03/2022PORTARIA Nº 073/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIONOR PEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/03/2022PORTARIAS - Conessão de Férias e Lienças a Servidores do Município.Não
09/03/2022LEI Nº 108/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 085/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/03/2022PORTARIA Nº 051/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 052/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 053/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 054/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 055/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 056/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 057/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 058/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 059/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 060/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 061/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 062/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.		Não
24/02/2022DECRETO Nº 031/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”Não
24/02/2022DECRETO Nº 030/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BEATRIZ ARAÚJO.”Não
23/02/2022PLANO DE RETORNO DAS AULAS.Não
15/02/2022JULGAMENTO HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001.2022 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTRUA DE PROPOSTAS TP 001.2022Não
15/02/2022PORTARIANão
14/02/2022PORTARIA Nº 043/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
11/02/2022PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença sem remuneração a Servidores do Município.Não
11/02/2022DECRETO Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora URSULA MEDEIROS ARANHA NETA, é dá Outras Providências.Não
07/02/2022DECRETO Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
03/02/2022DISPENSA DE LICENÇA.Não
03/02/2022DECRETO Nº 020/2022 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não