PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/06/2022DECRETO Nº 052/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
06/06/2022AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO TP E CC 002.2022Não
06/06/2022LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 002/2022.Não
30/05/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022.Não
23/05/2022TERMO DE CESSÃO DE USO..Não
20/05/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2022.Não
19/05/2022PORTARIA Não
18/05/2022PORTARIAS PORTARIA Nº 139/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 140/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE OLIVEIRA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/05/2022DECRETO Nº 049/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2022 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".Não
16/05/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.Não
05/05/2022PORTARIA Não
04/05/2022PORTARIA Não
27/04/2022PORTARIAS Não
27/04/2022DECRETO Nº 046/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2022DECRETO Nº 043/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/04/2022DECRETO Nº 042/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.”Não
12/04/2022DECRETO Nº 040/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/04/2022PORTARIA Nº 088/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 034/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 035/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 037/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 038/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.		Não
04/04/2022PORTARIAS.Não
01/04/2022DECRETO Nº 033/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FLORA BOAVENTURA.”Não