PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2022PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
28/12/2022PORTARIA Nº 389 - Nomeia comissão especial para acompanhamento do processo de escolha de diretor escolar e vice das unidades escolares municipais de ensino e dá outras providências.
PORTARIA Nº 103 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.		Não
28/12/2022DECRETO Nº 044 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.Não
22/12/2022LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Não
22/12/2022LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002.
Não
21/12/2022DECRETO Nº 082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/12/2022PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
12/12/2022DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
06/12/2022PORTARIA Nº 374/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA.Não
06/12/2022DECRETO Nº 073/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.Não
06/12/2022DECRETO Nº 074/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.Não
05/12/2022AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 014/2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO PERP 008.2022.Não
01/12/2022DECRETO FINANCEIRO - SUPLEMENTAR Nº. 12Não
30/11/2022PORTARIA 373 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político- pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.Não
30/11/2022PORTARIAS Não
30/11/2022PORTARIA Não
29/11/2022PORTARIA Nº 347/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/11/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022Não
17/11/2022PORTARIAS.Não
16/11/2022DECRETO Nº 072/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não