PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2019DECRETO N.º 018/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora APARECIDA DE FÁTIMA GOMES MACAÚBAS, é dá Outras ProvidênciasNão
22/01/2019DECRETO N.º 003/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 005/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 006/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Não
22/01/2019DECRETO Nº. 012/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.Não
21/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019Não
18/01/2019DECRETO Nº 011/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, aberto pelo Edital 001/2018 de 12 de setembro de 2018, publicado na edição 00651 de 14 de setembro de 2018 do Diário Oficial eletrônico do MunicípioNão
17/01/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
16/01/2019Calendário Escolar 2019.Não
16/01/2019DECRETO Nº 008/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências.Não
09/01/2019DECRETO N.º 205/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 206/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 207/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 218/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
09/01/2019PORTARIA N.º 402/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 403/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 406/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 407/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 408/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 412/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 414/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 415/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 417/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 418/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 420/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 421/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 431/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 435/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 440/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 448/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
08/01/2019DECRETO Nº. 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social
Não
28/12/2018Decreto nº 001 de 4 de Junho de 2018Não
27/12/2018DECRETO Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 077/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/12/2018ERRATA NO DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO Nº 10, De 30 de Abril de 2014
REPUBLICAÇÃO: DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO N.º 10, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
DECRETO N.º 230/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
20/12/2018LEI Nº. 078/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providencias
LEI Nº. 079/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera Metas da Lei Municipal nº 038/2015 de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Não
17/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2018Não
14/12/2018LEI Nº 075/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Mulungu do Morro, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.
LEI Nº 076/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.
Não
06/12/2018DECRETO Nº 225/2018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
06/12/2018DECRETO Nº 216/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018DECRETO Nº 226/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018PORTARIA Nº 424/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 425/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 426/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 427/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 428/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 429/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 430/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
03/12/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
29/11/2018DECRETO Nº 217/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018Não
27/11/2018RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018PORTARIA Nº 397/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
27/11/2018PORTARIA Nº 396/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
22/11/2018LEI N.º 074/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
21/11/2018DECRETO Nº 213/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO N.º 209/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
05/11/2018DECRETO Nº. 203/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº009 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,942,092.58(UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA EDOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2018PORTARIA Nº 328/2018
PORTARIA Nº 333/2018
PORTARIA Nº 335/2018
PORTARIA Nº 338/2018
PORTARIA Nº 353/2018
PORTARIA Nº 368/2018
PORTARIA Nº 377/2018
PORTARIA Nº 384/2018
PORTARIA Nº 385/2018
PORTARIA Nº 391/2018.
Não
30/10/2018DECRETO N.º 195/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Não
29/10/2018DECRETO N.º 204/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/10/2018PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Não
25/10/2018PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018.Não
23/10/2018PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018.Não
23/10/2018PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS.Não
10/10/2018DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018.
Não
09/10/2018LEI Nº 073/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "CRIA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS DISTRITOS DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, E NOS POVOADOS DE BAIXA DA CAINANA, ROSENDO, LAGOA PRETA, PEDRA LISA, LAGOA DAMASCENO, SAPECADO E LAGOA NOVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/10/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 072/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
09/10/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 071/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A) QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.Sim
01/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.Não
19/09/2018LEI N° 070/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
19/09/2018LEI Nº 071/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 072/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
12/09/2018DECRETO Nº 189/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
04/09/2018PORTARIA Nº 323/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Não
04/09/2018DECRETOS Nº 181/2018 E 185/2018.Não
03/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2 DE JULHO DE 2018.Não
29/08/2018LEI Nº. 069/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Não
14/08/2018DECRETO Nº. 172/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018PORTARIA SEMA Nº 003/2018.Não
06/08/2018PORTARIA SEMA Nº 002/2018.Não
30/07/2018DECRETO/GP N° 0169/2018 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO/BA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
26/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018.Não
20/07/2018LICENÇA - PORTARIA SEMA Nº 001/2018.Não
20/07/2018DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO."Não
20/07/2018DECRETO Nº. 164/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 - "PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/07/2018DECRETO N.º 162/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
10/07/2018LEI Nº 068/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não