| 26/12/2023 | 1462 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 05.
020PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 22/12/2023 | 1461 | 11 | DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- MDR.
008TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE.
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| 21/12/2023 | 1460 | 11 | 143-2023 - EXTRATO CONTRATO.
144-2023 - EXTRATO CONTRATO.
018PE/2023 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 20/12/2023 | 1459 | 11 | INEXIGIBILIDADE 015/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE 016/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.
LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.
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| 19/12/2023 | 1458 | 11 | 005TP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
005TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Mulungu do Morro.
DECRETOS - Exoneração de Servidores do Município.
018PE-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
018PE-2023 - EXTRATO DE ATA
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| 18/12/2023 | 1457 | 11 | 006TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
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| 15/12/2023 | 1456 | 11 | 008TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
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| 14/12/2023 | 1455 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 1454 | 11 | 001CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
001CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
002CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
002CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/12/2023 | 1453 | 11 | PORTARIA SEMA Nº 004/2023.
PORTARIA SEMA Nº 003/2023.
LEI Nº 124/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
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| 11/12/2023 | 1452 | 11 | 019PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 362/2022.
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| 07/12/2023 | 1451 | 11 | DECRETO Nº 104/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Mulungu Morro.
090/2022 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.
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| 06/12/2023 | 1450 | 11 | 005TP/2023 - AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS.
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| 05/12/2023 | 1449 | 11 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
017PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
017PE-2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
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| 04/12/2023 | 1448 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 102/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO Nº 103/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2023 | 1447 | 11 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - EXTRATO DE ATA 013PE-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-A 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-B 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-C 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-A 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-B 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-C 2023
005TP/2023 - JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
005TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO
016PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
016PRP/2023 - EXTRATO DE ATA
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| 29/11/2023 | 1446 | 11 | 018PE/2023 - AVISO DE LICITACAO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 28/11/2023 | 1445 | 11 | 008TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
006TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 100/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 319/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2023 | 1444 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 23/11/2023 | 1443 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011011/2023 DISPENSA Nº 094/23.
017PE/2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
016PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
016PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
DECRETO Nº 099/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA.”
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