| 22/09/2021 | 1062 | 9 | PORTARIA Nº 228/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
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| 21/09/2021 | 1061 | 9 | CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 002/2021
ADITIVOS
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| 20/09/2021 | 1060 | 9 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021
DECRETO Nº 221/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2021 | 1059 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021.
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| 15/09/2021 | 1058 | 9 | PORTARIA Nº 174/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 186/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 192/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 194/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 195/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 216/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 217/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 218/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 219/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 220/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 221/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 222/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 223/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 14/09/2021 | 1057 | 9 | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061/2014.
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061/2014.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 09/09/2021 | 1056 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.
DECRETO Nº 209/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. AUBERLÂNDIA SOUZA DOS ANJOS do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 211/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.
PORTARIA N° 202/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/09/2021 | 1055 | 9 | JULGAMENTO - PPRP 17/21.
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| 01/09/2021 | 1054 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 114/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 208/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 118/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2021.
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| 31/08/2021 | 1053 | 9 | DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.
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| 30/08/2021 | 1052 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021.
JULGAMENTO PPS 16, 17 E 18/21
DECRETO
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| 27/08/2021 | 1051 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
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| 25/08/2021 | 1050 | 9 | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.
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| 19/08/2021 | 1049 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.
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| 18/08/2021 | 1048 | 9 | HOMOL. PPRP 015.21.
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| 17/08/2021 | 1047 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 325/2020.
DECRETO N° 205/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 16/08/2021 | 1046 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2021
AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021
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| 13/08/2021 | 1045 | 9 | EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2021.
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| 11/08/2021 | 1044 | 9 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 158/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ELIENE DA SILVA MARTINS DAMASCENO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ÉLICA ANDRÉ SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 165/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências.
PORTARIA Nº 168/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ROSÂNGELA MARIA ARAÚJO SOUZA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 173/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor ARTUR NETO MERGULHÃO, e dá outras providências.
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| 10/08/2021 | 1043 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2021.
CONVOCAÇÃO - TP 001.21.
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