| 08/05/2023 | 1338 | 11 | RESOLUÇÕES.
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| 05/05/2023 | 1337 | 11 | DECRETO Nº 043/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 044/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ODACIR CARVALHO BROTAS DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 116/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 120/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ADEVALDARODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2023 | 1336 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005PRP/2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 03/05/2023 | 1335 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DISPENSA Nº 071/23.
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| 02/05/2023 | 1334 | 11 | PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 26/04/2023 | 1333 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 008/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
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| 24/04/2023 | 1332 | 11 | RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
PORTARIA Nº 109/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 110/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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| 20/04/2023 | 1331 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 007/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E A EMPRESA ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
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| 17/04/2023 | 1330 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
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| 14/04/2023 | 1329 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA
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| 13/04/2023 | 1328 | 11 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
ATA DE CREDENCIAMENTO DA SAÚDE
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| 11/04/2023 | 1327 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 10/04/2023 | 1326 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012903/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/202 - ERRATA RATIFICACAO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/04/2023 | 1325 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 002TP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 003TP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-B 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-C 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-E 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-F 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-G 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-H 2023.
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| 04/04/2023 | 1324 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 041/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2023 | 1323 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004PRP/2023 - EXTRATO DE ATA
DECRETO Nº 040/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILDEVAN TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 31/03/2023 | 1322 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013003/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007'/2023 - CONTRATO Nº 093/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do município.
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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| 30/03/2023 | 1321 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
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| 29/03/2023 | 1320 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004'/2023 - CONTRATO Nº 090/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022703/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - CONTRATO Nº 091/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012903/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006'/2023 - CONTRATO Nº 092/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 28/03/2023 | 1319 | 11 | DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE OLIVEIRA.”
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2023.
RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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