| 15/06/2023 | 1358 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSAS
| |
| 12/06/2023 | 1357 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 010/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 078 2023
PORTARIA Nº 156/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108 2023
| |
| 07/06/2023 | 1356 | 11 | PROCESSO Nº 010506/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 106/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 020506/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 107/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 06/06/2023 | 1355 | 11 | DECRETOS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO.
| |
| 05/06/2023 | 1354 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO nº 090/2023 - AVISO DE DISTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 362/2022
| |
| 02/06/2023 | 1353 | 11 | DISPENSA
009PRP/2023 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
073/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO
| |
| 01/06/2023 | 1352 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A LUCIVANE ALVES ROCHA.
| |
| 31/05/2023 | 1351 | 11 | EDITAL - COMUNICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.
DECRETOS - CRIAÇÃO DE COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 136/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA.
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
| |
| 30/05/2023 | 1350 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
| |
| 26/05/2023 | 1349 | 11 | 008PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
DECRETO Nº 053/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2023 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS.
| |
| 25/05/2023 | 1348 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2023 - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
| |
| 24/05/2023 | 1347 | 11 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2023
| |
| 22/05/2023 | 1346 | 11 | 007PRP-2023 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
| |
| 19/05/2023 | 1345 | 11 | PORTARIA Nº 135/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUZINETE ALVES PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/05/2023 | 1344 | 11 | DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do Município.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - CONTRARAZÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011705/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 / CONTRATO Nº 103/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 17/05/2023 | 1343 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2023.
ERRATA.
| |
| 16/05/2023 | 1342 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 007/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 003/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - RECURSO
| |
| 15/05/2023 | 1341 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
| |
| 10/05/2023 | 1340 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 072/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2023.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/2023.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 073/23.
| |
| 09/05/2023 | 1339 | 11 | CONTRATO Nº 205/2022 - ADITIVO DE CONTRATO.
| |