| 11/03/2021 | 980 | 9 | PORTARIA Nº 032/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 10/03/2021 | 979 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 327/2020,
LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/03/2021 | 978 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 080/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
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| 08/03/2021 | 977 | 9 | DECRETOS
DECRETOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/21 E DO CONTRATO Nº 052/2021
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| 05/03/2021 | 976 | 9 | EXTRATOS DIVERSOS
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| 03/03/2021 | 975 | 9 | DECRETOS:
DISPENSA
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| 01/03/2021 | 974 | 9 | DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 25/02/2021 | 973 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 24/02/2021 | 972 | 9 | ERRATA
- EDITAL 001/2021
- ANEXO I
RELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021.
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| 23/02/2021 | 971 | 9 | EDITAL 001/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA”.
DECRETO N° 109/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/02/2021 | 970 | 9 | DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/02/2021 | 969 | 9 | DECRETO N° 107/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/02/2021 | 968 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.
RESULTADO DE RECURSOS E RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº 104/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 106/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/02/2021 | 967 | 9 | EXTRATO IN 002.21.
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| 03/02/2021 | 966 | 9 | DISPENSA
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| 02/02/2021 | 965 | 9 | DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETOS
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| 01/02/2021 | 964 | 9 | DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
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| 29/01/2021 | 963 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 28/01/2021 | 962 | 9 | DECRETO N° 093/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/01/2021 | 961 | 9 | DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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