| 15/10/2024 | 1619 | 12 | DECRETO Nº. 065/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA E FÉRIAS A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2024
DECRETO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AGOSTO 2024
| |
| 14/10/2024 | 1618 | 12 | PORTARIA Nº 225/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 169/2024 “CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA BLÉ DE SOUZA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 006TP/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
| |
| 10/10/2024 | 1617 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
| |
| 09/10/2024 | 1616 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024.
| |
| 08/10/2024 | 1615 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 07/10/2024 | 1614 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 04/10/2024 | 1613 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2024 - JULGAMENTO DE RECURSO
| |
| 02/10/2024 | 1612 | 12 | EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011909 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010110 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 050 2024
| |
| 01/10/2024 | 1611 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011909 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS (1)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011909 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 2024.
088-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02
CONTRATO Nº 103/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
| |
| 30/09/2024 | 1610 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD JULHO 2024.
DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO JULHO 2024.
| |
| 27/09/2024 | 1609 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - JULGAMENTO DO RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2024 - JULGAMENTO DO RECURSO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
| |
| 25/09/2024 | 1608 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - CONTRARRAZÕES.
| |
| 24/09/2024 | 1607 | 12 | DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015.
CONTRATO Nº 362/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
| |
| 23/09/2024 | 1606 | 12 | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).
PROJETO DE LEI N.º 133/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
| |
| 20/09/2024 | 1605 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011209 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046 2024
| |
| 19/09/2024 | 1604 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010208 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040 2024.
| |
| 17/09/2024 | 1603 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO .
034/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 13/09/2024 | 1602 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2024 - CONTRARRAZÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 12/09/2024 | 1601 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
APOSTILAMENTO 002 - 005TP-2023
| |
| 11/09/2024 | 1600 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 3 DE JUNHO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 3 DE JUNHO DE 2024
DECRETO ALTERAÇÃO QDD JUNHO 2024
041/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
016IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
017IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
| |