12/12/2022 | | DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
06/12/2022 | | PORTARIA Nº 374/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
06/12/2022 | | DECRETO Nº 073/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências. | Não | |
06/12/2022 | | DECRETO Nº 074/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências. | Não | |
05/12/2022 | | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 014/2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO PERP 008.2022. | Não | |
01/12/2022 | | DECRETO FINANCEIRO - SUPLEMENTAR Nº. 12 | Não | |
30/11/2022 | | PORTARIA 373 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político- pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. | Não | |
30/11/2022 | | PORTARIAS | Não | |
30/11/2022 | | PORTARIA | Não | |
29/11/2022 | | PORTARIA Nº 347/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
29/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022 | Não | |
17/11/2022 | | PORTARIAS. | Não | |
16/11/2022 | | DECRETO Nº 072/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/11/2022 | | DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
07/11/2022 | | DECRETO Nº 070/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
01/11/2022 | | DECRETO Nº 069/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
28/10/2022 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022. | Não | |
26/10/2022 | | DECRETO Nº 068/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
21/10/2022 | | EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES | Não | |
19/10/2022 | | APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2022. | Não | |
17/10/2022 | | PORTARIA Nº 323/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/10/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
06/10/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04-2022 - Transferência de Recursos pelo Ministério da Cidadania. | Não | |
30/09/2022 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022. | Não | |
26/09/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
09/09/2022 | | DECRETO Nº 065/2022 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/09/2022 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022 REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
01/09/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio e Férias a Servidores do Município. | Não | |
29/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - Conselho Municipal de Saúde. | Não | |
29/08/2022 | | Renovação de Licença de Operação 004/2022 - Posto Serrano Ltda. | Não | |
25/08/2022 | | DECRETO Nº 064/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/08/2022 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022 | Não | |
24/08/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município. | Não | |
24/08/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município. | Não | |
22/08/2022 | | RESOLUÇÕES CIB 191.2020. | Não | |
15/08/2022 | | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022 | Não | |
12/08/2022 | | DECRETO Nº063 /2022 , DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
03/08/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
02/08/2022 | | DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
02/08/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - APROVA O LOTEAMENTO “BAIRRO BELA VISTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/08/2022 | | DECRETO Nº 061/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
19/07/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a sevidores do município. | Não | |
18/07/2022 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2022. | Não | |
14/07/2022 | | PORTARIA Nº 231/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 232/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 233/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 | Não | |
11/07/2022 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
11/07/2022 | | Licença Ambiental de Instalação 003/2022 - Sistema de Água de Lagoa Preta e Umburaninha dos Ingós. | Não | |
06/07/2022 | | PORTARIAS | Não | |
28/06/2022 | | DECRETO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
20/06/2022 | | DECRETO Nº 055/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/06/2022 | | LEI Nº 109/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 LEI Nº 110/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
20/06/2022 | | RESOLUÇÃO N° 004/2022 DO CMS. DE 04 DE MAIO DE 2022. | Não | |
20/06/2022 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
20/06/2022 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
09/06/2022 | | DECRETO Nº 052/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
06/06/2022 | | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO TP E CC 002.2022 | Não | |
06/06/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 002/2022. | Não | |
30/05/2022 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022. | Não | |
23/05/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE USO.. | Não | |
20/05/2022 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2022. | Não | |
19/05/2022 | | PORTARIA | Não | |