PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/11/2015Decreto Nº. 196/2015, de 03 de novembro de 2015.Não
26/10/2015Decreto nº 185/2015, de 20 de outubro de 2015Não
23/10/2015Decretos nº 179 e 189/2015.Não
23/10/2015Decretos nº 174 e 175/2015.Não
22/10/2015Decretos nº 172 e 173/2015.Não
19/10/2015Decreto nº 183/2015, de 19 de outubro de 2015Não
16/10/2015Portaria nº 298/2015, de 01 de outubro de 2015.Não
16/10/2015Lei Nº. 041/2015, de 16 de outubro de 2015.
Não
16/10/2015Portaria nº 302/2015, de 07 de outubro de 2015.Não
15/10/2015Decreto Nº. 177/2015, de 15 de outubro de 2015

Não
15/10/2015Decreto N.º 176/2015, de 15 de outubro de 2015.Não
13/10/2015Lei nº 040/2015, de 13 de outubro de 2015Não
08/10/2015Portaria nº 279/2015, de 28 de agosto de 2015.Não
06/10/2015Resultado da Eleição do Conselho Tutelar.Não
06/10/2015Portaria SME/ Nº 268/2015, de 05 de outubro de 2015. Não
30/09/2015Portaria N.º 0249, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA PAULA PROFIRIA NOVAIS, Cozinheira, é dá Outras Providências.
Portaria N.º 0248, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS, Cozinheira, é dá Outras Providências.
Não
28/09/2015Decreto N.º 170/2015, de 28 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Solon Natalício Araújo dos Santos.Não
22/09/2015O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos. Não
16/09/2015Decreto N.º 164/2015, de 15 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora Vanessa Fernandes Nunes.Não
14/09/2015Decreto Nº. 160/2015, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres da cidade de Mulungu do Morro - BA.
Não
10/09/2015Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA.Não
03/09/2015Decretos nº158 e 159/2015Não
03/09/2015Portaria N.º 238, de 01 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre a Supressão da Gratificação de Estimulo à Atividade de Classe, e ao Adicional de Deslocamento, e dá Outras Providências.		Não
25/08/2015Lei nº 039/2015, de 20 de julho de 2015.Não
25/08/2015Errata da Publicação da Lei 039/2015, de 20 de julho de 2015.


Não
24/08/2015Resolução CME nº 001/2015Não
20/08/2015Decreto Nº 153/2015, de 17 de agosto de 2015.

Não
18/08/2015Resolução do Conselho Municipal de SaúdeNão
14/08/2015Decreto nº 149/2015, de 06 de agosto de 2015Não
04/08/2015Lei Nº. 039/2015, de 20 de julho de 2015Não
04/08/2015Classificação do Conselho Tutelar.Não
04/08/2015Decreto Nº. 143/2015, de 31 de julho de 2015Não
24/07/2015Portaria nº 103/2015, de 27 de julho de 2015.

Não
24/07/2015Decreto nº 134/2015, de 17 de julho de 2015Não
19/06/2015Lei nº 038/2015, de 19 de junho de 2015.Não
19/06/2015Decreto nº 115/2015, de 15 de junho de 2015.

Não
19/06/2015Lei nº 037/2015, de 19 de junho de 2015.Não
17/06/2015Lei Nº. 036/2015, de 17 de junho de 2015.Não
12/06/2015Lei nº 032/2014, de 22 de dezembro de 2014.

Não
12/06/2015Portaria nº 118/2015, de 11 de junho de 2015.Não
09/06/2015Decreto nº 102/2015, de 05 de junho de 2015.

Não
29/05/2015Listagem de Candidatos inscritos para o processo seletivo.Não
22/05/2015Regimento Interno

Não
18/05/2015Proposta do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS.Não
18/05/2015Lei Nº. 034/2015, de 15 de maio de 2015.Não
30/04/2015Decreto Nº 088/2015, de 29 de abril de 2015.Não
29/04/2015Portaria nº 071/2015, de 29 de abril de 2015.Não
29/04/2015Portarias nº 72 e 73/2015.Não
28/04/2015Portaria nº 046/2015, de 06 de abril de 2014.Não
28/04/2015Decreto nº 021/2015, de 02 de fevereiro de 2015.

Não
28/04/2015Decretos nº 71 a 83/2015. Não
17/04/2015Decreto Nº. 061/2015, de 17 de abril de 2015Não
15/04/2015Decretos nº 52 a 55/15.Não
09/04/2015Errata 001/2015 Não
09/04/2015Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.Não
09/04/2015Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.Não
09/04/2015Errata 001/2015 Não
07/04/2015Decretos nº 046 e 047/2015.Não
06/04/2015Decreto nº 045, de 06 de abril de 2015.Não
06/04/2015Edital nº 001/2015Não