PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2024DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PARECER.
Não
16/04/2024ATASNão
27/03/2024006IN/2024 - TORNA SEM EFEITONão
20/02/2024RESULTADO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2024Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO.Não
29/01/2024REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.Sim
03/01/2024Calendário Escolar 2024Não
20/12/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.Não
10/11/2023005TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃONão
05/10/2023ATA DE APURAÇÃO CONSELHO TUTELAR ERRATANão
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
04/10/2023ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
29/09/2023NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO RREO 3° BIMESTRE E RREO 4° E RGF 2° QUADRIMESTRENão
24/07/2023GABARITO - CONSELHO TUTELAR.Não
13/07/2023LICENÇAS DE OPERAÇÃO 002/2023 - POSTO MULUNGU E 003/2023 - POSTO CHAPADA.Não
31/05/2023EDITAL - COMUNICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.Não
10/05/2023LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/2023.Não
31/01/2023AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
27/01/2023AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITONão
05/12/2022AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 014/2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO PERP 008.2022.Não
21/10/2022EXTRATOS DE PUBLICAÇÕESNão
29/08/2022Renovação de Licença de Operação 004/2022 - Posto Serrano Ltda.Não
11/07/2022Licença Ambiental de Instalação 003/2022 - Sistema de Água de Lagoa Preta e Umburaninha dos Ingós.Não
06/06/2022AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO TP E CC 002.2022Não
06/06/2022LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 002/2022.Não
23/05/2022TERMO DE CESSÃO DE USO..Não
06/04/2022PORTARIA Nº 088/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 034/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 035/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 037/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 038/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.		Não
15/03/2022AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 002.2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CH Nº 001.2022Não
23/02/2022PLANO DE RETORNO DAS AULAS.Não
15/02/2022JULGAMENTO HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001.2022 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTRUA DE PROPOSTAS TP 001.2022Não
03/02/2022DISPENSA DE LICENÇA.Não
20/12/2021Calendário Escolar 2022.Não
07/12/2021Errata da Licença 005/2020 - Posto Serrano Ltda.Não
06/12/2021JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 025.21 E AVISO SEM EFEITONão
04/11/2021JULGAMENTO HABILITAÇÃONão
14/09/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.Não
11/08/2021AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.		Não
11/06/2021DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.Não
28/04/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROPOSTAS.Não
23/04/2021Regimento Interno - FUNDEB.Não
24/03/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.		Não
22/03/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020.		Não
05/03/2021EXTRATOS DIVERSOS Não
24/02/2021ERRATA - EDITAL 001/2021 - ANEXO I RELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021.Não
02/02/2021CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
12/01/2021LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho.Não
11/01/2021LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.Não
05/01/2021PORTARIA DE MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR, RESOLUÇÃO E PARECER DO CME.Não
21/12/2020PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA Não
17/12/2020JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOSNão
14/12/2020RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO. Não
23/10/2020RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 009/2020
AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 126/2020.
Não
21/10/2020LICENÇANão
21/10/2020LICENÇANão
22/09/2020HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 007.2020 E DISPENSA 124.2020Não
22/09/2020LICENÇANão
14/09/2020RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 345/2020.		Não
14/09/2020TERMO DE CONVÊNIO.Não
08/09/2020AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 342/2020.		Não
07/07/2020LICENÇA.Não