| 05/08/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026. |
ERRATA |
| 05/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/08/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/08/2026 |
EXTRATOS - ATAS REGISTRO DE PREÇO - PE 09-2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/08/2026 |
LEI Nº 039, DE 04 DE AG OSTO DE 2026 |
LEI |
| 04/08/2026 |
DECRETO Nº 066/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 |
DECRETO |
| 04/08/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026 - REGISTRO DE PREÇO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/08/2026 |
DECRETO Nº 065/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro – BA, para o mandato referente ao período de 13 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2027, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 03/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025 |
EXTRATO |
| 03/08/2026 |
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO 04-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 49-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 47-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 46-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 23-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 21-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 24-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 26-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/07/2026 |
DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026 |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
DECRETO Nº 063/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, responsável pela coordenação da Política Municipal de Alfabetização, da Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens e das ações de fortalecimento da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências... |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
DECRETO 062/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil responsável pela implementação das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
RREO 3° BIMESTRE DE 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 30/07/2026 |
DECRETO Nº 061/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispões sobre a regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino funda-mental das escolas públicas e privadas do Município... |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
ERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/07/2026 |
RESOLUÇÃO 04/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 |
RESOLUÇÃO |