| 01/04/2026 |
ATA CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 16-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2026 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2026 |
RECURSO - PARECER JURÍDICO - JULGAMNETO - CONCORRÊNCIA 01-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 01/04/2026 |
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 13-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 14-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 15-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2026 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026 |
ERRATA |
| 31/03/2026 |
PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDEB DISPÕE SOBRA A ANÁLISE CONCLUSIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENDO COMO BASE A LEI Nº 14.113/2020. |
PARECER |
| 30/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2026 |
AVISO |
| 30/03/2026 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO EDITAL Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EXTRATO |
| 27/03/2026 |
ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 05-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 02-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
DECRETO Nº 035/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
DECRETO |
| 27/03/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 09-2026 |
EXTRATO |
| 27/03/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 11-2026 |
EXTRATO |
| 27/03/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026 |
EXTRATO |
| 26/03/2026 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 01/2026 |
EXTRATO |
| 26/03/2026 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - DISPENSA 80-2025 |
EXTRATO |
| 26/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOÇÃO REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/03/2026 |
EXTRATO DE RESCISÃO - ATA SRP 05-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |