| 05/08/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026. |
ERRATA |
| 05/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/08/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/08/2026 |
EXTRATOS - ATAS REGISTRO DE PREÇO - PE 09-2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/08/2026 |
LEI Nº 039, DE 04 DE AG OSTO DE 2026 |
LEI |
| 04/08/2026 |
DECRETO Nº 066/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 |
DECRETO |
| 04/08/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026 - REGISTRO DE PREÇO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/08/2026 |
DECRETO Nº 065/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro – BA, para o mandato referente ao período de 13 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2027, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 03/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025 |
EXTRATO |
| 03/08/2026 |
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO 04-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 49-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 47-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 46-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 23-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 21-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 24-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 26-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/07/2026 |
DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026 |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
DECRETO Nº 063/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, responsável pela coordenação da Política Municipal de Alfabetização, da Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens e das ações de fortalecimento da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências... |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
DECRETO 062/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil responsável pela implementação das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
RREO 3° BIMESTRE DE 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 30/07/2026 |
DECRETO Nº 061/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispões sobre a regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino funda-mental das escolas públicas e privadas do Município... |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
ERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/07/2026 |
RESOLUÇÃO 04/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 |
RESOLUÇÃO |
| 28/07/2026 |
RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2026. |
RESOLUÇÃO |
| 28/07/2026 |
ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 33-2026 |
ERRATA |
| 28/07/2026 |
ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 31-2026 |
ERRATA |
| 28/07/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 51-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 52-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 54-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/07/2026 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-2025 - INEXIGIBILIDADE 94-2025 |
TERMO |
| 24/07/2026 |
DECRETO 05 DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO PMMM.
DECRETO 15 DE ALTERAÇÃO DE QDD MAIO PMMM. |
DECRETO |
| 24/07/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 33-2026 |
AVISO |
| 24/07/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 31-2026 |
AVISO |
| 23/07/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026 - Regulamenta a obrigatoriedade de comunicação prévia, licenciamento urbanístico, obtenção de alvará e aprovação de cronograma para a realização de obras, escavações e intervenções em vias, logradouros e passeios públicos por empresas públicas, concessionárias, permissionárias de serviços públicos e demais entidades no Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 22/07/2026 |
ATA ANÁLISE DE CONVOCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2026 |
PORTARIA Nº 038/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 |
PORTARIA |
| 22/07/2026 |
PORTARIA SME Nº 037/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 |
PORTARIA |
| 21/07/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 30-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/07/2026 |
LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026 |
PORTARIA |
| 20/07/2026 |
PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 |
PORTARIA |
| 17/07/2026 |
DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/07/2026 |
EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237-2022 - TOMADA DE PREÇO 03-2022 |
TERMO |
| 15/07/2026 |
ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO. |
OUTROS |
| 15/07/2026 |
EXTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2026 |
PORTARIA Nº 035/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 |
PORTARIA |
| 14/07/2026 |
DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
DECRETO Nº 056/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026 |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
7º ALTERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2026 |
EDITAL |
| 13/07/2026 |
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 475-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025 |
EXTRATO |
| 13/07/2026 |
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C040704/2026 |
TERMO |
| 10/07/2026 |
LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 |
LEI |
| 09/07/2026 |
EXTRATO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 120-2025 |
EXTRATO |
| 09/07/2026 |
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 131-2025 |
EXTRATO |
| 09/07/2026 |
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 06-2025 |
EXTRATO |
| 08/07/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 25-2026 |
EXTRATO |
| 08/07/2026 |
FORMULARIO MODELO TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA |
OUTROS |
| 08/07/2026 |
PORTARIA Nº 34/2026 |
PORTARIA |
| 07/07/2026 |
AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/07/2026 |
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 04-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/07/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/07/2026 |
DECRETO Nº 055/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal durante o processo das Eleições Gerais de 2026, estabelece diretrizes para prevenção de ilícitos eleitorais, assegura a neutralidade da máquina pública e dá outras providências. |
DECRETO |
| 06/07/2026 |
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 193/2025 |
EXTRATO |
| 06/07/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
CREDENCIAMENTO |