PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2020LEI Nº 767/2020.
LEI Nº 768/2020.
LEI Nº 769/2020.		Não
23/12/2020TERMO DE APOSTilAMENTO CONTRATO DO Nº: 0258/2020
LEI N° 766/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
22/12/2020LEI E PORTARIA Não
29/10/2020LEI N° 763/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/09/2020LEI Nº 761/2020.
LEI Nº 762/2020.		Não
04/08/2020LEI N° 759/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020. "DA DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/07/2020LEI Nº 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 757/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 758/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.		Não
02/07/2020LEI Nº 755-2020 DE 02 DE JULHO DE 2020Não
08/06/2020LEI Nº 752/2020.
LEI Nº 753/2020.		Não
28/05/2020LEI Nº 751/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
11/03/2020LEI N° 750/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.Não
17/02/2020LEI N° 747/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Não
11/02/2020RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018.Não
11/12/2019LEI N°743/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 744/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 745/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
22/11/2019LEI N° 741/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
01/11/2019LEI Nº 740/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
26/08/2019LEI Nº 735/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Não
15/08/2019LEI 734/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.Não
09/08/2019LEI Nº 732/2019.
LEI Nº 733/2019.

Não
10/06/2019REPUBLICAÇÃO: LEI N° 239/2005 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - Autoriza o Executivo Municipal de Macaúbas—Bahia, a celebrar Convênios com Entidades Públicas ou PrivadasNão
30/05/2019LEI N° 724/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 725/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 726/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 727/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
TERMO DE POSSE		Não
06/05/2019LEI N° 722/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
LEI N° 723/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019		Não
12/04/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
20/03/2019ATO ADMINISTRATIVO
LEI Nº 716/2019		Não
11/03/2019LEIS Sim
23/11/2018LEI Nº 707/2018
LEI Nº 708/2018
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 709/2018.

Não
20/11/2018LEI Nº 709/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018Não
02/10/2018LEI Nº 702/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 703/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 704/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 705/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 706/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
27/09/2018LEI 702/2018
LEI 703/2018
LEI 704/2018
LEI 705/2018
Não
20/08/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2019.Não
10/08/2018LEI N- 699/2018 DE 26 DE JULHO DE 2018.Não
25/06/2018Lei Nº. 695/2018 de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providênciasNão
17/05/2018LEI Nº 689/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 690/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 691/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.		Não
11/04/2018LEI Nº 681/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.Não
02/03/2018LEIS.Não
22/02/2018LEI Nº 680/2017, 30 DE JANEIRO DE 2018.Não
26/12/2017LEI Nº.679 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS,PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
26/12/2017 LEI Nº 677 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA, PARA O PERÍODO 2018/2021.
Não
20/11/2017LEISNão
05/09/2017LEI Nº 661/2017Não
24/07/2017LEI Nº 659/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.Não
29/06/2017LEI Nº 656/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017LEI Nº 658/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017LEI Nº 657/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - CONTINUAÇÃO.Não
20/06/2017LEI Nº 657/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
19/06/2017Lei Nº. 658 de 13 de junho de 2017.Não
02/06/2017LEI Nº 655/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
29/05/2017LEI N° 651/2017
LEI N° 652/2017
LEI N° 653/2017		Não
26/12/2016Lei nº 647 de 16 de Dezembro de 2016.Não
13/12/2016LEI N° 640/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 641/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
LEI N° 642/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 643/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 644/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016		Não
16/11/2016LEI Nº 638/2016
LEI Nº 639/2016		Não
30/09/2016LEI N° 632/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
LEI Nº 633/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
LEI N° 634/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016
LEI N° 635/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016
LEI N° 636/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
LEI Nº 637/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Não
02/09/2016LEI 634/2016
LEI 635/2016
LEI 636/2016		Não
29/06/2016LEI Nº 627/2016
LEI Nº 628/2016
LEI Nº 629/2016
LEI Nº 630/2016 		Não
29/06/2016Lei Nº. 631 de 07 de junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.Não
19/01/2016Leis nº 624 e 625/15. Não
17/11/2015Lei nº 622/2015.Não
22/10/2015Leis nº 618 a 621/2015. Não
04/09/2015Lei nº 615/2015, de 25 de agosto de 2015
Lei nº 616/2015, de 01 de setembro de 2015
Lei nº 617/2015, de 01 de setembro de 2015
Não
26/08/2015Lei nº612/2015Não