PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2019LEI N° 724/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 725/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 726/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 727/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
TERMO DE POSSE
Não
06/05/2019LEI N° 722/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
LEI N° 723/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
Não
12/04/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
20/03/2019ATO ADMINISTRATIVO
LEI Nº 716/2019
Não
11/03/2019LEIS Sim
23/11/2018LEI Nº 707/2018
LEI Nº 708/2018
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 709/2018.

Não
20/11/2018LEI Nº 709/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018Não
02/10/2018LEI Nº 702/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 703/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 704/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 705/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 706/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
27/09/2018LEI 702/2018
LEI 703/2018
LEI 704/2018
LEI 705/2018
Não
20/08/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2019.Não
10/08/2018LEI N- 699/2018 DE 26 DE JULHO DE 2018.Não
25/06/2018Lei Nº. 695/2018 de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providênciasNão
17/05/2018LEI Nº 689/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 690/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 691/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.
Não
11/04/2018LEI Nº 681/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.Não
02/03/2018LEIS.Não
22/02/2018LEI Nº 680/2017, 30 DE JANEIRO DE 2018.Não
26/12/2017LEI Nº.679 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS,PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
26/12/2017 LEI Nº 677 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA, PARA O PERÍODO 2018/2021.
Não
20/11/2017LEISNão
05/09/2017LEI Nº 661/2017Não