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29/05/2015
Governo deposita 3° cota de maio dos fundos de participação dos estados e dos municípios
O terceiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) será depositado pelo governo federal nesta sexta-feira (29).
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28/05/2015
Municípios da Bahia reclamam de gastos com saúde
A proposta em discussão na Câmara flexibiliza os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei complementar 101/00) para que até 75% dos recursos financeiros destinados ao setor possam ser gastos com pessoal na área de saúde.
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27/05/2015
Ministério distribui cartilha aos gestores municipais sobre como acessar os recursos do SUS
O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha sobre temas da gestão pública da Saúde para distribuir aos prefeitos participantes da “18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.
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26/05/2015
Municípios reduzem gastos em até 40% e São João será mais modesto
As Prefeituras do interior da Bahia optaram por gastar menos com as festas juninas deste ano.
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25/05/2015
Bahiatursa abre edital de apoio a festejos Juninos nos municípios
O Edital contempla verbas para realização de festejos de São João, Santo Antônio e São Pedro.
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22/05/2015
Estados e municípios podem consultar online situação da prestação de contas dos recursos da assistência social
Disponibilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, relatório pode ser acessado em qualquer dispositivo móvel
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21/05/2015
Governo oferece curso à distância de reabilitação urbana com foco em áreas centrais
Gestores municipais, estaduais e federais podem participar. As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de junho.
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20/05/2015
Estados e municípios recebem R$ 899 milhões do salário-educação
A cota municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já o repasse dos estados é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica
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19/05/2015
Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB
Em termos nominais, foi o maior bloqueio de orçamento da história. Objetivo da equipe econômica é atingir meta de superávit primário.
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18/05/2015
Prefeitos baianos vão cobrar do Congresso mais recursos
Em manifesto nacional previsto para três dias, os prefeitos baianos vão cobrar do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto pelo menos seis propostas de interesse dos municípios.
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14/05/2015
Incentivo ao Esporte: estados e municípios têm até 15 de setembro para se cadastrar
O cadastro é o primeiro procedimento para apresentação dos projetos e captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
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13/05/2015
Governo federal transfere R$ 12,7 milhões para fundos municipais de saúde
O governo federal repassou R$ 12,7 milhões para investimentos em infraestrutura das unidades de saúde , UPA e UBS inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e custeio das ações e serviços de saúde nos municípios.
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12/05/2015
Municípios ganham novo prazo para finalizar contratos no PAC Pavimentação
Os atos normativos com os novos prazos foram publicados no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades no último dia 04 de maio.
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11/05/2015
Secretarias de Educação têm até dia 29 para apresentar propostas de adesão ao JEPP
Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos prevê a capacitação de professores para o fomento da cultura empreendedora nas escolas
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08/05/2015
'Falta projeto ao Nordeste', diz ministro de Assuntos Estratégicos
Mangabeira Unger considera política de compensações à região 'retrógrada'.
Ministro participa de Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal.
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