15/04/2011 | OUTROS
Confira programação completa do I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais
I ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO DE TCM-BA COM OS GESTORES MUNICIPAIS
PROGRAMAÇÃO
08 às 09h - Credenciamento com apresentação cultural
09 às 12h - Solenidade e Palestras de Abertura
SOLENIDADE DE ABERTURA
União dos Municípios da Bahia - UPB - Presidente Luiz Caetano
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM - BA - Conselheiro Paulo Maracajá Pereira
Governo do Estado da Bahia - Vice-Governador Otto Alencar
Governo do Estado da Bahia - Governador Jaques Wagner
PALESTRAS DE ABERTURA
Procuradoria Geral do Estado da Bahia - Procurador Welington Lima
Tribunal de Contas da União - TCU - Ministro Aroldo Cedraz
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM-BA - Conselheiro José Alfredo Rocha Dias
12 às 14h - Intervalo para almoço
14 às 16h - Palestras Técnicas
1 - PRINCIPAIS ANSEIOS DOS GESTORES MUNICIPAIS
Palestrante: Eduardo Lima Vasconcelos
Prefeito do Município de Brumado - 2º Tesoureiro da UPB
2 - CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL
Palestrante: Antônio Dourado Vasconcelos
Coordenador da CAM - Coordenadoria de Assistência aos Municípios
3 - CONTROLE INTERNO DE OBRAS
ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Palestrante: Dimas Sousa Gomes
Diretor da 5ª DCTE - Diretoria de Controle Externo
16 às 16:30h - Intervalo
16:30 às 18h - Palestras técnicas
4 - LIMITES CONSTITUCIONAIS:
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
SAÚDE
PESSOAL
Palestrante: Luiz Eduardo Dourado Lopes
Analista de Controle Externo
5 - LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Palestrante: Juliano Santos da Silva
Inspetor Regional da 4ª IRCE / Itabuna
08 as 10:30h - Palestras Técnicas
1 - LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DAS LEIS Nº8.666/93 E Nº10.520/02
Palestrantes: Rogério Cerqueira de Souza
Inspetor Regional da 23ª IRCE / Jacobina
Maria da Conceição Ferreira
Assessora Jurídica
2 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA
Palestrante: Vitor Maciel do Santos
Analista de Controle Externo
3 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP
Palestrante: Ronaldo Nascimento de Santanna
Auditor
4 - ARTIGO 29-A: GASTOS COM O PODER LEGISLATIVO
LIMITE DE GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL (70%)
REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
ARTIGO 42 DA LEI Nº101/2000
Palestrante: Antonio Dourado Vasconcelos
Coordenador da CAM - Coordenadoria de Assistência aos Municípios
10:30 às 11h - Intervalo
11 às 13h - Encerramento
5 - PALESTRA S DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Palestrantes: José Jorge Meireles Freitas
Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Integrante do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos
Valmiro Santos Macedo
Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Assessor Especial do Procurador Geral de Justiça
6 - ENCERRAMENTO
União dos Municípios da Bahia - UPB - Presidente Luiz Caetano
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM - BA - Conselheiro Paulo Maracajá