05/11/2013 | UTILIDADE PÚBLICA
STF DEVE COMEÇAR A JULGAR NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MENSALÃO NO DIA 13
A partir
da quarta-feira (13) da semana que vem, o Supremo Tribunal Federal (STF)
começará a julgar os segundos embargos de declaração da ação penal 470,
conhecida como mensalão.
Os
embargos de declaração questionam pontos que não ficaram muito claros nas
decisões dos ministros, durante o julgamento. Dos 25 pedidos de embargos de
declaração, o STF manteve a condenação em 22 casos.
Os dez
condenados, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-
deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), entraram com os segundos embargos, a fim
de questionar as decisões em relação aos primeiros.
Ainda
nesta segunda-feira (4), o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa,
deve apresentar aos demais ministros da Corte o seu relatório sobre os 10 novos
embargos.