09/01/2013 | EDUCAÇÃO
Gestores recebem instruções sobre aplicação do questionário do BPC na Escola
Para subsidiar os municípios e o Distrito Federal na utilização dos
recursos para aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras
para o Acesso e Permanência na Escola, o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) publicou, no final do ano passado, instrução operacional com
as informações necessárias para orientar os gestores. Os dados do
questionário são utilizados como base para a elaboração de políticas
públicas que ajudem os beneficiários do programa BPC na Escola a superar
as dificuldades identificadas.
“É importante que os municípios e o DF tomem conhecimento de como podem
aplicar os recursos”, reforça a coordenadora geral de acompanhamento de
beneficiários do MDS, Elyria Credidio. O programa faz parte do
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tem por objetivo garantir que
as pessoas com deficiência tenham acesso à educação.
As prefeituras recebem, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), R$ 40 por questionário aplicado e inserido no Sistema BPC na
Escola. Por isso, elas devem estar preparadas para arcar com os custos
iniciais das ações, como a capacitação da equipe técnica local. Ao todo,
o MDS espera que sejam realizadas 150 mil visitas domiciliares, com a
aplicação dos questionários, em 2013.
“Os gestores devem conhecer a forma de prestação de contas, pois assim
como todas as despesas que são realizadas pelo município no âmbito da
assistência social, elas devem ser incluídas no Demonstrativo Sintético
Anual de Execução Física e Financeira”, destaca Elyria. Os recursos
podem ser utilizados para impressão e montagem dos questionários,
organização das visitas domiciliares, envio de correspondências,
oficinas para familiares dos beneficiários e deslocamento dos
entrevistadores, entre outras atividades.