14/12/2012 | ORÇAMENTO PÚBLICO
Orçamento da União para 2013 será votado na próxima quarta-feira
relator-geral do Orçamento da União para 2013, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), anunciou que a proposta orçamentária (PLN 24/2012) será
votada na próxima terça-feira (18) na Comissão Mista de Orçamentos
(CMO).
"Esse será o nosso esforço: concluir a aprovação de todos
os dez relatórios setoriais nesta semana, para que o relator-geral possa
apresentar seu parecer final na segunda-feira (17). Desta forma,
conseguirmos apreciar o relatório na terça-feira e, no dia seguinte -
quarta-feira (19) -, a matéria será apreciada pelo plenário do Congresso
Nacional, antes do encerramento da sessão legislativa", afirmou o
deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da comissão.
A CMO já
aprovou dois dos dez pareceres setoriais. O que trata do Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, aprovado na noite de terça-feira (11) e o que
dispõe sobre os recursos da área de Justiça e Defesa, na manhã de hoje.
O
parecer da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano destina R$
13,9 bilhões para o Ministério das Cidades e R$ 15,1 bilhões para o
Ministério do Planejamento. Em relação à proposta original, o primeiro
aumentou 13,9% e o segundo caiu 1,4%. Os investimentos na pasta de
Cidades sobem de R$ 6,4 bilhões para R$ 10,1 bilhões. O aumento foi
assegurado pelas emendas parlamentares e vai beneficiar ações de
habitação, saneamento, destinação de resíduos sólidos e prevenção de
desastres.
Justiça e Defesa - O relatório manteve a previsão
orçamentária de R$ 77,1 bilhões revistos para as duas pastas em 2013.
Desse total, cabem ao Ministério da Justiça R$ 10.758,3 milhões e ao
Ministério da Defesa, R$ 66.377,1 milhões.
Agenda - Na tarde
desta quarta-feira a CMO volta a se reunir para dar continuidade à
apreciação dos pareceres setoriais. Já foram lidos e discutidos hoje os
relatórios de Poderes do Estado e Representação; e de Fazenda,
Desenvolvimento e Turismo.
O parecer de Fazenda soma R$ 1,2
trilhão - está incluída nesse valor a rolagem da dívida pública. A
relatora do setor, deputada Cida Borghetti (PP-PR), disse que as emendas
estão concentradas na área de turismo.
O setorial de Poderes de
Estado possui R$ 60,1 bilhões previstos no Orçamento houve acréscimo de
recursos para ações como a criação de varas da Justiça do Trabalho.