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A Bahia estuda a implantação do ICMS Ecológico

A Bahia começa a debater a criação de uma legislação sobre ICMS Ecológico. A Secretaria do Meio Ambiente Estadual já estuda uma maneira de utilização para a aplicação do imposto que começaria a ser cobrada a partir do próximo ano. A iniciativa não prevê criar novo imposto, mas a destinação do percentual destinado aos municípios. Hoje 75% ficam com o estado e 25% com os municípios, deste, ¼ sairiam para ser usada em ações sustentáveis.

Dentre as iniciativas que abrem o debata sobre o ICMS Ecológico baiano, está o portal: www.icmsecologico.org.br, que pretende ser um canal de informação e debate sobre o assunto. No momento o site tem apenas alguns informações e links de outros portais onde o internauta pode encontrar as informações sobre o imposto.

O secretário estadual da Fazenda, Luiz Petitinga afirmou que o governador Jaques Wagner até o final do primeiro semestre enviará à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto para que os deputados possam votar as mudanças que tornará possível a cobrança do imposto.

Este debate todo tem um motivo especial que tem ganhado a agenda de todos os governos ao redor do mundo, a sustentabilidade. A questão passa por critérios de economia, saúde, educação, lazer, geração de emprego e renda, transporte, segurança, entre outros. O modo de aplicação que poderá ser dado ao percentual do imposto aos municípios, vem ser mais um recurso para desenvolvimento de ações e projetos sustentáveis.