25/04/2012 | OUTROS
Ministro do TSE debaterá sobre legislação eleitoral em evento apoiado pelo IPM Brasil
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, participará nesta sexta-feira (27/04), na Faculdade de Ilhéus, do Fórum de Debate Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), com apoio do IPM Brasil. O evento gratuito é aberto para todos os pré-candidatos à prefeitos e vereadores de 107 municípios do do extreme sul, litoral sul e recôncavo sul.Após passar por Salvador, Vitória da Conquista e Irecê e ser prestigiado por aproximadamente três mil pessoas, o evento segue com o mesmo propósito das edições anteriores: esclarecer para pré-candidatos, assessores jurídicos e para toda a população interessada, questões ligadas a condutas vedadas e legislação eleitoral.
O ministro Henrique Neves debaterá com os participantes sobre pontos relevantes da Propaganda Eleitoral. Outros temas debatidos no evento serão: Lei da Ficha Limpa, Desincompatibilização, Arrecadação e prestação de contas de campanha; e Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha.
O Fórum também terá como palestrantes o ex-diretor do TRE de Goiás, Leonardo Hernandez, que falará, dentre outros assuntos, sobre arrecadação, gastos e prestação de contas de campanhas eleitorais, além da Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Elke Petersen, que realizará palestra sobre lei da ficha limpa.
Segundo a Coordenadora da EJE/BA, Elke Petersen, "o Fórum de Debates foi idealizado com finalidade educativa, para diminuir, através da informação adequada, a prática de ilícitos durante a disputa das eleições, que, por vezes, dá-se em virtude de equívoco ou falta de conhecimento da legislação eleitoral, importando, assim, no ajuizamento de ações e interposição de recursos perante a Justiça Eleitoral".
Autor da caravana com o fórum de debates, o presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, destaca que, "a presença do ministro reforça mais uma vez a importância desse debate. Todo pré-candidato deve participar para não vacilar e cometer equívocos que coloquem sua campanha e até sua eleição em cheque. É importante que nossas eleições terminem nas urnas, diminuindo a quantidade de eleições decididas nos tribunais".
As inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento.