07/03/2012 | ORÇAMENTO PÚBLICO
Royalties do petróleo voltam à pauta do Congresso dia 14 de março
No dia 14 de março os governadores brasileiros se encontrarão com o presidente da Câmara Federal, o deputado Marco Maia (PT), para discutir a votação imediata da distribuição dos royalties do petróleo. A data foi definida na última quarta-feira (29/02), durante encontro com prefeitos em Brasília organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em 2011 o projeto foi aprovado no Senado Federal depois de muita mobilização dos municípios brasileiros, mas agora está travado na Câmara, onde os estados produtores tentam à todo custo manter a votação do projeto travada.
A vice-presidente Institucional da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, esteve no encontro de prefeitos e destacou que, "é preciso que todos os prefeitos mobilizem seus deputados em Brasília. Essa mobilização pode ser feita via e-mail, telegrama, telefone e quem puder vir, que venha à Brasília. Precisamos fazer isso até o dia 13 de março, para que no dia 14, durante a reunião com os governadores o presidente da Câmara apresente uma data para votação do projeto".
PROPOSTA - Em 2011, Rio de Janeiro, São Paulo e Espirito Santo obtiveram R$ 10,8 bilhões provenientes dos royalties. Com a proposta consensual, em 2012, do montante de arrecadação dos royalties previsto em R$ 28,8 bilhões, Rio, São Paulo e Espirito Santo passariam a receber R$ 12,8 bilhões, a União R$ 8 bilhões, os demais estados R$ 4 bilhões e os municípios outros R$ 4bilhões.
Para saber quanto seu município passará a receber com a aprovação dos royalties acesse: http://www.cnm.org.br/manifestacao/ganhos.asp