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Amurc e prefeitos apostam na criação de consórcios para a erradicação do lixo

Visando garantir apoio técnico e financeiro para a elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, alguns prefeitos da região, através da Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia - Amurc encaminharam ao Governador da Bahia Jaques Wagner uma carta que destaca a criação de consórcios públicos, em conjunto com os gestores dos municípios para o desenvolvimento de um aterro sanitário compartilhado, que visa a erradicação dos lixões a céu aberto.

A iniciativa foi adotada durante o Seminário Desafio do Lixo, realizado no início da semana, na Ilha de Comandatuba, localizada no município de Una, onde além de prefeitos, estiveram presentes representantes do Ministério Público e do Meio Ambiente, além de órgãos do Estado da Bahia e da iniciativa privada que apontaram a alternativa de criação de um consórcio, no qual um grupo de municípios se tornaria responsáveis por um aterro sanitário compartilhado.

A ideia tem como propósito extinguir os lixões, que agrava mais de 5 mil municípios no Brasil e a sua aplicação deverá levar em conta os cuidados com o meio ambiente. Nesse sentido, alguns gestores solicitaram apoio técnico e financeiro para o Consorciamento na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; Programas de Coleta Seletiva Solidária; Planos Municipais e Intermunicipais para a Gestão dos Resíduos; Definição do Modelo de Gestão dos Aterros Consorciados e Programa de Educação Ambiental, associados aos Programas de Coleta Seletiva e Saneamento.

A verba no valor de R$ 1,5 bilhão será destinada ao desenvolvimento do consórcio pelo Governo Federal e todos os municípios têm até agosto de 2014 para se enquadra a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a utilização de alternativas ambientalmente corretas para a destinação do lixo orgânico. Por outro lado, no encontro foi apresentada a proposta da Participação do Público Privado (PPP), no qual o setor empresarial ficaria responsável pela gerência do projeto de destinação do lixo, sendo que caberia ao município apenas a fiscalização.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado o seminário foi importante para que os gestores municipais juntamente com os técnicos possam dar fim a um problema antigo na região. "Independente dos posicionamentos a serem tomados, seja pela criação de consórcios ou pela busca de parcerias pelo setor empresarial, sem a participação do recurso público, o mais importante é alcançarmos uma solução rápida e eficaz para a destinação do lixo, que acomete todos os municípios da Bahia e do Brasil", afirmou. (Fonte: Amurc)