28/02/2011 | EDUCAÇÃO
Projetos ao Programa Saúde na Escola só podem ser enviados até o dia 04/03
Os municípios que tiveram interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE), dos ministérios da Educação e Saúde, devem apresentar, até o dia 4 de março, os projetos a serem colocados em execução.
O PSE distribuirá às redes municipais com projetos aprovados, conjuntos de materiais didáticos e clínicos para a promoção da saúde dos estudantes. Além disso, os referidos receberão uma parcela extra do incentivo mensal às Equipes de Saúde da Família que atuarem nesse Programa, pago em parcela única pelo Ministério da Saúde, com base no número de equipes cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O roteiro sobre a apresentação dos projetos pode ser acessado pelos secretários municipais de Educação e Saúde na Portaria 3.696, que informa o roteiro da apresentação e o endereço eletrônico para envio dos projetos. Nos projetos devem constar, por exemplo, um diagnóstico da atual situação de saúde da população na faixa etária de 5 a 19 anos, a identificação dos determinantes sociais e as modalidades de ensino das escolas que estão na área de abrangência das equipes de saúde.
Em 25 de novembro do ano passado, a Portaria Interministerial 3.696, relacionou 2.549 municípios prioritários para receber atendimento do programa, porém o repasse do material depende da resposta positiva das prefeituras. Estão na lista os Municípios que registraram, em 2009, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de até 4,5 pontos (a escala vai até 10 ) e nos quais a cobertura populacional do Saúde da Família (PSF) for de 70%.
É de extrema importância educar as crianças quanto aos cuidados com a saúde, de acordo com as entidades. Tendo por objetivo a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis pela manutenção da saúde mediante hábitos saudáveis, tais projetos são incentivados. (Fonte: CNM)