02/10/2013 | EVENTOS
GESTORES DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PRESTIGIAM ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM JUAZEIRO
O Tribunal de
Contas dos Municípios deu início nesta sexta-feira (27/09), a mais uma fase de
orientação aos gestores e técnicos das Prefeituras e Câmaras Municipais, em parceria
com a União dos Municípios da Bahia – UPB, desta vez no salão de convenções do
Grande Hotel de Juazeiro.
Localizada numa
das regiões mais progressistas da Bahia, considerada a “Cidade da Irrigação”,
com produção de frutas em larga escala, inclusive com vinícolas que já firmaram
grande conceito nacional face à qualidade das uvas produzidas no Município e
região, são mais de 2,8 milhões de habitantes em uma área que abrange também o
polo de Paulo Afonso, no Alto São Francisco e mais de 70 cidades do semiárido
baiano.
Muito atentos a
todo tipo de orientação dos técnicos do TCM, principalmente sobre os aspectos
da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores e técnicos lotaram o Centro de
Convenções, dirimindo dúvidas, fazendo seus questionamentos.
Foi o diretor da Coordenadoria de Assistência aos Municípios, Antônio
Dourado Vasconcelos que, em linguagem muito clara, mostrou a preocupação do TCM
com a situação das Prefeituras em época de poucos recursos, mas, também, a
necessidade de administrações com o respaldo na legislação vigente, “porque
assim é que os Conselheiros do Tribunal, que vão julgar suas contas, poderão
encontrar os mecanismos para não ter que rejeitá-las”.
Ainda no período
da manhã, mais uma palestra foi realizada, sobre “Transparência e Controle”,
com o Analista de Controle Externo, Luiz Eduardo Dourado Lopes. À tarde, as
palestras serão da Assessora Jurídica, Maria da Conceição Castelucci
(Licitações e Contratos); do Analista de Controle Externo, Vitor Maciel dos
Santos (Prestação de Contas: Principais Orientações) e do Analista de Controle
Externo, Alessandro Prazeres Macedo (Principais Pontos de Rejeição de Contas).
Mesmo com a
ausência do presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, que teve
assuntos inadiáveis da Corte de Contas em Salvador, e atraso no voo da
presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, que
estará presente no turno vespertino, o primeiro evento da nova série foi um
sucesso, com mais de 200 participantes, entre gestores e técnicos municipais. O
presidente Paulo Maracajá Pereira foi representado pelo Ouvidor do Tribunal,
Francisco Soares Senna.
O Encontro de
Juazeiro foi aberto com a execução do Hino ao Dois de Julho (Independência da
Bahia) e entre figuras de destaque estiveram o 2º Tesoureiro da UPB, Prefeito
de Juazeiro, Isaac Carvalho, o Presidente do Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF, Prefeito de
Sobradinho, Luiz Vicente Torres e o Presidente da Câmara de Juazeiro, Pedro Alcântara
Filho.
Ao
final do evento, os participantes foram informados sobre datas e locais dos
próximos sete outros Encontros do TCM de Capaticação e Orientação com os
Gestores, que serão em Vitória da Conquista (18/10), Jequié (ainda sem data
definida), Porto Seguro (01/11), Barreiras (06/12), Ilhéus (07/02/14), Irecê
(21/02/14) e Alagoinhas (14/03/14).