Notícia

 02/04/2013 | UTILIDADE PÚBLICA

Quase 130 mil eleitores na Bahia ainda estão correndo risco de ficar sem título

Desde que anunciado, em fevereiro, pela Seção de Informações Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o número de 132.577 baianos com a inscrição eleitoral passível de cancelamento, apenas 1.971 compareceram aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, na Bahia, para regularizar a situação.

O número equivale a 1,48% dos chamados eleitores faltosos, aqueles que deixaram de votar e justificar nas últimas três eleições e podem ter o título cancelado na depuração do Cadastro Eleitoral caso não se regularizem até 25 de abril.

O procedimento para a regularização é fácil, a orientação é que os baianos evitem filas e não deixem para procurar a Justiça Eleitoral no fim do prazo. Para os irregulares que se encontram sem condições financeiras de arcar com o valor da multa, vale lembrar que o Juiz Eleitoral poderá dispensar o recolhimento. A multa é de R$ 3 para eleitores inscritos em Salvador e R$ 3,51 para aqueles que estão nas demais cidades do País.

Essa quantia será cobrada pela ausência a cada eleição, mas, caso o eleitor não tenha condições econômicas de pagar a taxa, a isenção se dará por meio do termo de declaração de insuficiência econômica, documento que deve ser requerido durante o atendimento.

Na hora da regularização será necessário apresentar os documentos de identidade (RG), original e cópia, ou carteira de órgão de classe, como exemplo, CREA ou OAB, além de comprovante de residência.

Atendimento

Os eleitores devem procurar os cartórios eleitorais ou um dos postos do TRE-BA nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC) para regularizar a sua situação.

Em Salvador, o serviço pode ser realizado também na Central de Atendimento ao Público do TRE-BA (CAP) ou na Casa de Justiça e Cidadania (CJC), no Shopping Baixa dos Sapateiros.

A não regularização até 25 de abril de 2013 implicará o cancelamento automático da inscrição eleitoral.

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