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 12/03/2013 | ECONOMIA

Receita com ICMS supera projeções de Estados

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Os Estados já sentem o início da recuperação da atividade econômica na arrecadação de fevereiro, mês em que se recolhe os tributos das operações de janeiro. Em alguns deles houve elevação de recolhimento acima da expectativa. Mesmo assim, há cautela nas projeções para o ano. São Paulo registrou em fevereiro crescimento real de 4,5% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao mesmo mês de 2012, superando o que o Estado esperava para o mês. Em Pernambuco, o desempenho do imposto também superou a expectativa, com aumento real de 8,6%.

Em Minas, a alta foi de 11,9%. No Rio Grande do Sul, uma base baixa de comparação, devido à inadimplência em fevereiro de 2012, contribuiu para a elevação de 22,4%. Na Bahia, o crescimento do ICMS no primeiro bimestre foi de 12%. Em alguns Estados, porém, como Santa Catarina e Espírito Santo, houve impacto negativo da Resolução 13, que reduziu o ICMS interestadual de importados para acabar com a guerra dos portos.

Em São Paulo, a arrecadação do ICMS somou em fevereiro R$ 8,7 bilhões. O resultado do mês, segundo André Luis Grotti Clemente, assessor de política tributária da Secretaria da Fazenda, reflete a aceleração de atividade, com recuperação de recolhimento pelo comércio varejista e atacadista, além da indústria.

O desempenho de fevereiro compensou o resultado negativo de janeiro em São Paulo. No primeiro mês do ano, a arrecadação de ICMS caiu 1,8% em termos reais e ficou 2,2% abaixo da previsão. O recolhimento de fevereiro ficou 1,9% acima da previsão para o mês e fez a arrecadação acumulada nos dois primeiros meses crescer 1,2% em termos reais ante igual período de 2012.

A arrecadação também superou expectativas em Pernambuco e no Paraná. A Fazenda pernambucana registrou R$ 921 milhões em ICMS em fevereiro, com crescimento nominal de 15,5% ante o mesmo mês de 2012. O governo esperava alta em torno de 8%. De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Paulo Câmara, o segmento de combustíveis puxou a arrecadação no mês, com salto de 30% em relação a igual período de 2012.

O avanço da arrecadação no mês passado, porém, ainda não foi suficiente para o governo pernambucano rever a meta para 2013 - 8,5% de crescimento em relação ao exercício anterior. "Ainda estamos com o pé no chão. Houve uma melhora dos indicadores, mas é preciso que se confirme. Por enquanto, vamos manter uma meta menos arrojada", afirmou Câmara.

No Paraná, o desempenho do ICMS contribuiu para a arrecadação total ficar "ligeiramente acima do previsto", segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. O recolhimento de tributos teve alta nominal no bimestre de 16,2% na comparação com igual período do ano passado.

Impulsionada pela indústria, a arrecadação gaúcha de ICMS cresceu 10,8% pelo IPCA no primeiro bimestre, na comparação com igual período de 2012. A alta foi mais acentuada em fevereiro, quando a arrecadação atingiu R$ 1,8 bilhão e teve elevação real de 22,4%, informou o secretário da Fazenda do Estado, Odir Tonollier.

A maior preocupação do secretário gaúcho é com a redução das tarifas da energia elétrica, que terá o primeiro impacto "cheio" sobre as receitas em março. Segundo Tonollier, o que contribuiu para o crescimento no bimestre foi a base de comparação mais baixa no mesmo período de 2012.

No ano passado, a estatal Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) deixou de recolher o ICMS no primeiro trimestre por dificuldades de caixa e regularizou a situação somente em abril. Mesmo retirando essa distorção da conta, porém, há alta de arrecadação em fevereiro. Sem o "efeito CEEE", a arrecadação do Rio Grande do Sul teria apresentado queda real de 0,9% em janeiro, alta de 18,8% em fevereiro e crescimento de 7,6% no acumulado do bimestre.

Em Minas Gerais, a arrecadação do ICMS em fevereiro somou R$ 2,7 bilhões, 19% (11,9% reais) maior que a do mesmo mês de 2012. O ICMS representa 70% da receita tributária do Estado. Para o secretário estadual adjunto da Fazenda, Pedro Meneghetti, o avanço sinaliza para uma recuperação da economia, embora, diz ele, seja muito cedo para prever, com base nesses dados, o desempenho da economia do Estado este ano.

Mineração, com a recuperação de preços do minério de ferro, além dos setores de siderurgia e bebidas foram os que puxaram a arrecadação de ICMS de Minas. O destaque negativo foi setor de veículos. A arrecadação do ICMS no primeiro bimestre teve avanço um pouco menor, de 15% nominais. Somados todos os tributos, a alta no bimestre em relação ao mesmo período de 2012, foi de 13%. Minas prevê fechar o ano com arrecadação do ICMS de R$ 35 bilhões, 11% maior do que os R$ 31,5 bilhões de 2012.

O secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, também acredita que é cedo para mudar a previsão de crescimento de receita de 6% em termos reais para o ano. Não há expectativa de que o crescimento de 12% no primeiro bimestre, com atualização pelo IGPM, se mantenha. Como acontece no Rio Grande do Sul, a redução da tarifa de energia elétrica deve trazer impacto negativo para a arrecadação baiana, ao mesmo tempo em que o nível de recuperação da economia para o ano ainda traz incerteza. O ICMS sobre energia elétrica representa 10% da arrecadação total do imposto no Estado. (Marta Watanabe, Sérgio Ruck Bueno, Murillo Camarotto, Marcos de Moura e Souza e Marli Lima)