16/10/2012 | CULTURA
Projetos culturais: novo modelo de atendimento é adotado para dar mais agilidade
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura
(Sefic/MinC) criou um novo modelo de atendimento aos proponentes de projetos
culturais. O objetivo é dar mais agilidade às solicitações dos projetos. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que
fiquem atentos às novas regras vigentes desde 8 de outubro.
A partir de
agora, o atendimento será por setores através das coordenações gerais de Análise
de Projetos de Incentivos Fiscais; de Acompanhamento e Avaliação; de Prestação
de Contas; de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura e Planejamento
Interno.
A CNM explica que cada Coordenação Geral da Secretaria terá um
núcleo de atendimento e um telefone específico para prestar informações sobre
temas que estão sob sua gestão. As coordenações vão desde a admissibilidade dos
projetos, análise, acompanhamento até a prestação de contas. Elas envolvem os
mecanismos de incentivo fiscal e Fundo Nacional da Cultura.
O atendimento
presencial será realizado pela Coordenação de Planejamento Interno da Sefic, em
Brasília, e nas sedes das representações regionais do Minc distribuídas pelo
país.
O prazo para adaptação dos novos mecanismos de atendimento vai até
31 de dezembro.