13/10/2011 | OUTROS
UPB garante desburocratização dos convênios
Um dos grandes entraves para o desenvolvimento do municipalismo baiano foi solucionado na tarde da segunda-feira (10), quando o governador Jaques Wagner, atendendo a pauta de reivindicações municipalistas entregue pela União dos Municípios da Bahia (UPB), assinou a desburocratização do Decreto 9.266 sobre a formalização de convênios. A assinatura aconteceu durante audiência pública, entre o governador e os prefeitos baianos, na sede da UPB, no Centro Administrativo de Salvador.
Antes, para formalização de um convênio com o governo do estado através da Caixa Econômica Federal, os prefeitos precisavam entregar uma documentação com mais de 40 itens em documentação. A proposta apresentada pela UPB reduz este número para 15, diminuindo o tempo e o custo para aquisição de convênios e mantendo a mesma credibilidade e fiscalização no processo.
Responsável pela condução da construção do projeto que resultou na desburocratização dos convênios, o prefeito de Barra do Choça e vice-presidente da UPB, Oberdam Rocha destacou que, "esta é uma vitória do povo baiano, pois com essa desburocratização tanto o tempo como o custo para conseguir os convênios diminuirão. Estamos avançando rumo à consolidação do municipalismo. Wagner está de parabéns em atender esse anseio dos prefeitos baianos".