PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2017DECRETO Nº 167/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 168/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 169/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 170/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 171/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
10/03/2017PORTARIA Nº. 012/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO Nº 142/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Não
07/03/2017DECRETO Nº 161/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 162/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 163/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 164/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 165/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 166/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017DECRETO Nº 155/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 156/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 157/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 159/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 160/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017DECRETO Nº 149/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 151/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 152/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Não
07/03/2017DECRETO Nº 143/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 144/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 145/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 147/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 148/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017PORTARIA Nº. 011/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 458/2017DE 06 DE MARÇO DE 2017. Sim
06/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 458/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017DECRETO Nº 141/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
03/03/2017Decreto Nº 140/2017, de 02 de Março de 2017. Fica instituído no Município de Várzea da Roça, o Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativo ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de “Sistemas” Informatizados via internet, nos termos deste Decreto.Não
02/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 457/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 456/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 455/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA Nº. 010/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 002/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.		Não
23/02/2017PORTARIA Nº. 010/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
23/02/2017DECRETO Nº 138/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017ERRATA PORTARIA Nº 009/2017 DE 21 FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017DECRETO Nº 139/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.Não