PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/03/2017DECRETO Nº 185/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 186/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 187/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.		Não
22/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 460/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.Não
22/03/2017DECRETO Nº 184/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.Não
22/03/2017PORTARIA Nº. 022/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.Não
20/03/2017DECRETO Nº 183/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.Não
20/03/2017PORTARIA Nº. 016/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 017/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 018/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 019/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 020/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 021/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.		Não
17/03/2017DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
17/03/2017DECRETO Nº 182/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Não
17/03/2017DECRETO Nº 180/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 181/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.		Não
17/03/2017PORTARIA Nº. 013/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 014/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 015/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.		Não
16/03/2017ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 459/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
16/03/2017ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 457/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
15/03/2017DECRETO Nº 179/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017PORTARIA Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.Não
15/03/2017DECRETO Nº 126/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
15/03/2017DECRETO Nº 178/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
14/03/2017DECRETO Nº 177/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
13/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 459/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
13/03/2017DECRETO Nº 170/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
10/03/2017DECRETO Nº 172/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 173/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 174/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 175/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 176/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
10/03/2017DECRETO Nº 167/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 168/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 169/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 170/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 171/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
10/03/2017PORTARIA Nº. 012/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO Nº 142/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Não
07/03/2017DECRETO Nº 161/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 162/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 163/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 164/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 165/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 166/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017DECRETO Nº 155/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 156/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 157/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 159/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 160/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017DECRETO Nº 149/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 151/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 152/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Não
07/03/2017DECRETO Nº 143/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 144/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 145/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 147/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 148/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017PORTARIA Nº. 011/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 458/2017DE 06 DE MARÇO DE 2017. Sim
06/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 458/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017DECRETO Nº 141/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
03/03/2017Decreto Nº 140/2017, de 02 de Março de 2017. Fica instituído no Município de Várzea da Roça, o Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativo ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de “Sistemas” Informatizados via internet, nos termos deste Decreto.Não
02/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 457/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 456/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 455/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA Nº. 010/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 002/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.		Não
23/02/2017PORTARIA Nº. 010/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
23/02/2017DECRETO Nº 138/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017ERRATA PORTARIA Nº 009/2017 DE 21 FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017DECRETO Nº 139/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
21/02/2017DECRETOS
PORTARIAS
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017		Não
20/02/2017DECRETO Nº 135/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 136/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
16/02/2017DECRETOS Não
15/02/2017DECRETO Nº 131/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
14/02/2017DECRETO Nº 127/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 128/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 129/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 130/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
10/02/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2017DE
Não
09/02/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 123/2017DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017Não
08/02/2017DECRETO Nº 123, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 124, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 125, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
08/02/2017DECRETO Nº 122/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
06/02/2017DECRETO Nº 121/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/02/2017DECRETO Nº 120/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/02/2017PORTARIA Nº. 008/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/02/2017DECRETOS Não
02/02/2017DECRETO Nº 115, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 116, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
02/02/2017ERRATA DECRETO Nº 089/2017.Não
02/02/2017DECRETO Nº 114/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
01/02/2017DECRETO Nº 111, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 112/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 113/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
01/02/2017PORTARIA Nº. 006/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 007/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
31/01/2017PORTARIA Nº. 005/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Não
27/01/2017DECRETOS.Não