PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

 03/04/2013

Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento

Com a medida, as empresas deixarão de recolher os 20% da contribuição previdenciária e passarão a pagar de 1% a 2% sobre o faturamento.

 03/04/2013

Dilma diz que governo investe R$ 32 bi contra a seca

Outra ação anunciada na terça-feira (02) e que a presidente reafirmou nesta quarta-feira foi a continuidade da venda de milho a preços subsidiados para os agricultores (R$ 18) e mencionou a necessidade de aumentar a estocagem de milho no Nordeste, pa...

 03/04/2013

Bahia terá cerca de R$ 2 bilhões do governo federal para combate à seca

A estimativa, segundo o secretário estadual da Casa Civil da Bahia e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, é que “entre 20% e 25% desses recursos sejam investidos na Bahia”.

 03/04/2013

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 é publicada no 'Diário Oficial'

Lei orçamentária prevê crescimento de 4,5% e receita de R$ 2,276 trilhões. O Orçamento de 2013 prevê reajuste de 5% a servidores dos três poderes

 02/04/2013

FAEB divulga Mapa de Prejuízos da Seca na Bahia

A produção leiteira também continua sofrendo com a Seca, tendo perda média de 70%, chegando a 100% em Feira de Santana, por exemplo. Até o Sisal já sofre os impactos da atual situação, com perda média de 80%.

 02/04/2013

600 mil famílias baianas ainda podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia

Prefeituras podem ser aliadas da concesisonária na divulgação e orientação da população de baixa renda.

 02/04/2013

Seca vai continuar no Nordeste em abril

Segundo a Climatempo o balanço da temperatura das águas dos oceanos Atlântico e Pacífico não irá favorecer a ocorrência das chuvas e este mês deve terminar com volumes acumulados abaixo da média

 02/04/2013

Quase 130 mil eleitores na Bahia ainda estão correndo risco de ficar sem título

O número equivale a 1,48% dos chamados eleitores faltosos, aqueles que deixaram de votar e justificar nas últimas três eleições e podem ter o título cancelado na depuração do Cadastro Eleitoral caso não se regularizem até 25 de abril.

 01/04/2013

Atraso no repasse e inexistência de recursos para combater a seca são dificuldades na maioria dos municípios baianos

Com a situação cada vez mais agravada devido à falta de chuva, prefeitos e prefeitas têm enfrentado diariamente a insuficiência de recursos para atender as demandas que os municípios apresentam. Pelos corredores e plenário da UPB, esta foi a maior di...

 01/04/2013

Unidades itinerantes do SAC irão visitar 16 municípios baianos em abril

Emissão da carteira de identidade é um dos serviços. Veja outros. O SAC funciona sempre das 8 às 18h, sem intervalo para almoço.

 01/04/2013

Lixão de Luís Eduardo Magalhães ganha novo espaço este mês

O local que ainda é usado como lixão será recuperado e transformado em bosque para caminhadas, assim que todos os resíduos forem transferidos para o novo destino.

 01/04/2013

Bahia lidera em comissionados no Nordeste

Os dados foram divulgados pelo jornal O Estado de S.Paulo neste domingo, 31. Os números estão no Perfil dos Estados Brasileiros 2012, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento leva em conta funcio...

 01/04/2013

Prefeita de Madre de Deus renuncia

O afastamento foi oficializado em carta lida pelo secretário de governo da prefeitura, Luiz Montal, em sessão na Câmara de Vereadores. A alcaide limitou-se a citar problemas de ordem pessoal como motivo de sua saída.

 27/03/2013

XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios confirmada para primeira quinzena de julho

A partir do mês de abril, a CNM promoverá uma série de reuniões nos estados para definir a data do mês de julho e os temas que serão incluídos na pauta prioritária da Marcha.

 26/03/2013

Prefeitos marcam assembleia geral com senadores e deputados em Brasília

A data da assemblei ainda será definida junto com os líderes das bancadas dos estados do Nordeste no Congresso Nacional e com os demais presidentes de associações municipalista

 26/03/2013

Estados e municípios recebem incentivo de R$ 137 milhões para infraestrutura turística

Os recursos poderão ser pleiteados até o dia 31 de março em quatro modalidades de financiamento.

 26/03/2013

Reivindicações dos prefeitos podem ir direto ao Plenário

Uma das maiores preocupações manifestada pelos prefeitos foi reduzir o custo da dívida dos municípios com a União, com a mudança no índice de correção. Sobre esse assunto, a Câmara analisa Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, que, entre ...

 26/03/2013

Estados e municípios recebem recursos para gerenciar o Programa Bolsa Família

Foram repassados cerca de R$ 41,5 milhões a 5.143 prefeituras e 25 governos estaduais de todas as regiões brasileiras para gerenciar o Programa

 25/03/2013

Estado investe R$ 20 milhões em equipamentos para ações contra efeitos da seca

A ação reforça a construção e limpeza de aguadas e barragens, inclusive as subterrâneas, fortalecendo, principalmente, a agricultura familiar.

 25/03/2013

Bahiatursa recebe projetos juninos até o dia 27 de março

O formulário Projeto São João da Bahia 2013 e relação de toda documentação exigida estão disponíveis no link São João, site: http://www.bahiatursa.ba.gov.br/sao-joao-da-bahia/

 25/03/2013

Prefeito de Lafaiete Coutinho quer união dos municípios para busca de recursos à região

Ao comentar sobre os problemas financeiros que os municípios enfrentam, ele afirmou que é necessário aproveitar o momento de aproximação dos governos, federal e estadual, com os municípios para conseguir recursos para as cidades que compõem o Vale do...

 25/03/2013

Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura

Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.

 25/03/2013

Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura

Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.

 25/03/2013

Senado debate nesta segunda-feira dívida de Estados e Municípios

Com a mudança, os juros deverão ser de 4% ao ano e a atualização monetária será calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais estável que o IGP-DI.

 22/03/2013

Seca ameaça festa de São João na Bahia

A seca está provocando cancelamento da festa de São João em algumas cidades do interior da Bahia e, em outras, redução dos gastos, o que implica em uma grade de programação mais reduzida.

 21/03/2013

Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação

O salário educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. O objetivo é o financiamento de programas voltados para educação básica.

 21/03/2013

Lei dos Royalties: ministra adianta que matéria só irá para plenário do STF em abril

Assim como o Rio de Janeiro, também há questionamentos do Espírito Santo, de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

 21/03/2013

Artigo: Lei de Acesso precisa de regulamentação em 92% dos municípios brasileiros

Dentre as 27 unidades da federação, 13 já regulamentaram a legislação, o equivalente a 46% do total. Os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e ...

 21/03/2013

Mudança no regime especial dos precatórios pode agravar crise financeira nos municípios

Atualmente a dívida em precatórios desses municípios chega ao montante de R$ 885 milhões de acordo com dados do Tesouro Nacional, atestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Prefeitos que não honram as dívidas com precatórios podem ter recursos sequ...

 20/03/2013

Mais de 210 Municípios da Bahia estão em Situação de Emergência

Com a Situação reconhecida, os gestores municipais destes Municípios poderão ter benefícios e suspender o pagamento de dívidas com a União, por exemplo, para que sobrem recursos a fim de enfrentar a seca.

 20/03/2013

Câmara aprova benefício a prejudicados por seca no NE

Os produtores do Nordeste beneficiários do Garantia Safra receberão um pagamento adicional de R$ 560,00 por perdas da safra 2011/2012 decorrentes da seca. O governo poderá ainda pagar um auxílio emergencial de R$ 320,00 para produtores prejudicados n...

 20/03/2013

Prefeitos apresentam reivindicações hoje no Congresso

Há prioridades de curto e médio prazo para potencializar investimentos e zelar pelo equilíbrio fiscal e de médio e longo prazos visando o fortalecimento do diálogo federativo permanente. Em Brasília, na semana passada, Haddad informou que o objetivo ...

 20/03/2013

Proposta prevê R$ 3,7 bilhões a mais aos Estados

Pelas estimativas, o Estado que mais ganha em termos absolutos é a Bahia, com aumento entre 2012 e 2017 de quase R$ 2 bilhões. Os recursos subiriam dos atuais R$ 5,8 bilhões ano passado para R$ 7,8 bilhões daqui a cinco anos

 20/03/2013

Prefeitos pedirão à Câmara novo critério de correção de dívidas

Os prefeitos das capitais se reúnem nesta quarta-feira, em Brasília, com Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros. Eles vão reivindicar, entre outros pontos, a renegociação de dívidas e a ampliação da capacidade de crédito.

 19/03/2013

Municípios têm até 5 de abril para concorrer a dez seleções do PAC 2

Os novos recursos serão destinados para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV),Unidade Básica de Saúde (UBS), Pavimentação, Centro de Iniciação ao Esporte (CIE),Saneamento, Equipamento para Estradas Vicinais, Cidades Digitais. Projetos para...

 19/03/2013

Segundo repasse de março do FPM é 26,9% menor do que o estimado

O montante vai ser depositado na contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de março.

 19/03/2013

Estados ganham com decisão de ministra sobre royalties

Na segunda-feira (18) à noite, a ministra acatou liminar solicitada pelo governo do Rio para impedir a mudança na regra de distribuição dos recursos do petróleo até o julgamento do pedido em plenário

 18/03/2013

Senado deve votar na terça nova partilha de recursos entre os estados

O que estará na pauta, na terça-feira, será um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos que tratam do tema (PLS 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012).

 18/03/2013

Santo Antônio de Jesus tem garantia de novo Distrito Industrial ampliado

A capacidade será mais que o dobro da atual

 18/03/2013

Teixeira de Freitas terá organismo para discutir políticas públicas para mulheres

Uma das iniciativas é a instalação de um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM), além do apoio à delegacia especializada.

 18/03/2013

Mulheres baianas da área rural são premiadas pela presidente Dilma

Participaram do concurso grupos produtivos formais e informais de todo o país. Foram 517 trabalhos de grupos de extrativistas, agricultura familiar, assentadas pela reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros.

 15/03/2013

Deputados estaduais entram em acordo para votarem os projetos engavetados

Em meio ao clima de mudanças, estimuladas por pressões de setores da imprensa, que motivaram a extinção do 14º e 15º salário, o Legislativo estadual quer dar impulso também às apreciações de matérias dos parlamentares que estão engavetadas

 15/03/2013

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desag...

 15/03/2013

STF derruba lei que parcela precatórios em 15 anos

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os precatórios de Estados e municípios vencidos até o meio do ano passado somavam R$ 94 bilhões.

 15/03/2013

Novas regras dos royalties só valerão em maio, diz ANP

O cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e municípios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês de produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.

 14/03/2013

Congresso aprova orçamento e Bahia fica com recursos de R$ 10,8 bilhões

Estão incluídas no orçamento as emendas parlamentares, com valor superior a R$ 638 milhões. Uma das emendas proposta por Pinheiro destina R$ 39 milhões para aquisição de patrulhas (patrol) mecanizadas como apoio ao desenvolvimento sustentável dos ter...

 14/03/2013

Governadores apresentam 4 propostas para resolver fluxo de caixa dos Estados

A primeira proposta prevê o aumento do limite anual de endividamento dos estados, aumentando o teto de 16% para 30% da receita corrente líquida o montante de operações que estados e municípios podem contrair em empréstimos. A medida permitirá que os ...

 14/03/2013

STF vota pontos importantes nas regras de pagamento dos precatórios

A maioria dos magistrados decidiu pela derrubada do índice de correção da caderneta de poupança usado também para os precatórios. E o fato do poder público poder compensar os débitos dos credores quando eles forem receber os precatórios.

 13/03/2013

Municípios devem seguir regras do Programa de Habitação Rural

Os Municípios interessados em apresentar proposta para reduzir o déficit habitacional na zona rural devem ficar atentos ao enquadramento dos agricultores e às responsabilidades na contratação do Programa.

 13/03/2013

FNDE amplia prazo para prestação de conta de três programas federais

A prestação de contas é referente aos recursos recebidos nos anos de 2011 e 2012

 13/03/2013

Municípios baianos terão aumento na arrecadação dos Royalties de Petróleo

Entre as cidades circunvizinhas a Itabuna e Ilhéus, o aumento na arrecadação ultrapassa 50 % da distribuição ocorrida no ano de 2011, como e o caso das cidades de Canavieiras e Camacan, que em 2011 receberam, cada uma, o valor de R$ 213,541. Com a re...

 13/03/2013

Orçamento esperado para Bahia em 2013 será de quase R$ 9,5 bilhões

Deputados e senadores baianos tiveram direito a apresentar 21 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos e outras três que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.

 13/03/2013

CNM: Crise financeira ainda respinga na gestão de 2013 dos Municípios

Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou que pelo menos 74,8% dos prefeitos das cidades brasileiras enfrentaram dificuldades para encerrar as contas no final de seus mandatos por conta da crise financeira.

 12/03/2013

Prefeitos do Vale se reunirão em Lafaiete Coutinho

No último encontro, realizado em (23) de fevereiro em Mutuípe, os associados discutiram a busca de soluções para os problemas de resíduos sólidos enfrentados pelos municípios do Vale

 12/03/2013

Governo zera os impostos da cesta básica

No pronunciamento, Dilma afirmou que, com a desoneração da cesta básica, o governo abrirá mão de R$ 7,386 bilhões ao ano. Segundo a presidente, o corte será compensado com melhoria na vida das pessoas e no incentivo à economia.

 12/03/2013

Receita com ICMS supera projeções de Estados

O secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, também acredita que é cedo para mudar a previsão de crescimento de receita de 6% em termos reais para o ano. Não há expectativa de que o crescimento de 12% no primeiro bimestre, com atualizaçã...

 12/03/2013

70 mil pessoas têm abastecimento de água ameaçado em municípios baianos

A represa de pedra e cimento, feita no leito do rio Itapicuru na década de 1940 pela extinta Leste Brasileira e explorada pela Embasa, está praticamente seca e tomada por dunas de areia e lama, o que vem preocupando os moradores das duas comunidades....

 12/03/2013

Bahia inicia faxinaço contra a dengue

Além de Simões Filho e Itaberaba, mais 21 municípios baiano participam do Projeto, que são: Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha, Conceição de Coité, Jacobina, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Valença, Vitória da Conquista, Bom Jesus da La...

 12/03/2013

Congresso agora discutirá MP que destina 100% dos royalties para a Educação

A primeira audiência, desta quinta-feira, vai abordar a respeito da produção de petróleo. De acordo com o presidente da Comissão Mista, senador Wellington Dias (PT-PI), e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a reunião servirá para que ...

 11/03/2013

Bahia espera receber R$ 821 milhões com derrubada do veto aos "royalties"

Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Bahia deve receber R$ 821 milhões, aumentando a receita dos municípios em R$ 363 milhões, sendo R$ 458 milhões destinados ao governo estadual. Deputados baianos comemoraram o resultado. Segundo ...