| Data de Publicação: 31/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.127/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.125/2020 - DISPÕE SOBRE FECHAMENTO TOTAL DOS ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DURANTE O PERÍOD |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.124/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DIFERENCIADO DA RETOMADA DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.123/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 1.122/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO H |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 052/20 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID- 19) e dá outras providênc |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.119/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| Data de Publicação: 01/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.116/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.095/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data de Publicação: 05/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.094/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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