| Data de Publicação: 17/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.309/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.302/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 08/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.300/2021 - “Estabelece novas medidas de restrições temporárias como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual Nº 20.279/2021, |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.295/2021 “ADERE AS NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, E DÁ OUTRAS PROV |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 07/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.220/2021 - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.193/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 04/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.193/2021 - REPUBLICAÇÃO. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 04/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.193/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 11/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.173/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 08/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.171 DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19). |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 08/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 123/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providênci |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.151/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 30/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 1.149/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO H |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 25/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.148/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 5ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PRO |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 18/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 083/20 DE SETEMBRO DE 2020. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.143/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 073/20 DE AGOSTO DE 2020. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 18/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.133/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 3ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PRO |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 13/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.131/2020 - Dispõe sobre a reabertura segura das igrejas, templos e lugares considerados sagrados, e dá outras providências. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 10/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.130/2020 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 07/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.129/2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVI |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 05/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 065/20 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |