| 18/03/2026 |
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/03/2026 |
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMAENTO Nº 002-2026 |
EXTRATO |
| 16/03/2026 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 16/03/2026 |
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/03/2026 |
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 13/03/2026 |
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UAUÁ - BA 2026-2029 |
OUTROS |
| 13/03/2026 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 09/2026 |
EDITAL |
| 13/03/2026 |
DECRETO Nº42 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº43 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº44 - SUPERÁVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
| 13/03/2026 |
LEI MUNICIPAL N.º 769 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências. |
LEI |
| 13/03/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015-2026 |
EXTRATO |
| 12/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2026 |
AVISO |
| 11/03/2026 |
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2026 |
AVISO |
| 11/03/2026 |
ERRATA DO EXTRATO DO AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 |
ERRATA |
| 10/03/2026 |
DECRETO Nº40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 10/03/2026 |
DECRETO Nº 2.016/2026 NOMEIA OS MEMBROS E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 |
AVISO |
| 10/03/2026 |
PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a merenda escolar, alimentação escolar e alimentos para escolas. |
PORTARIA |
| 10/03/2026 |
DECRETO Nº 2.015/2026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/03/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 001-2026 |
EXTRATO |