| 12/04/2024 |
DECRETO Nº 1.761/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 12/04/2024 |
DECRETO Nº 1.760/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB). |
DECRETO |
| 11/04/2024 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 019-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2024 |
DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 77 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 11/04/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2023 |
EXTRATO |
| 11/04/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2023 |
EXTRATO |
| 11/04/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112-2023 |
EXTRATO |
| 10/04/2024 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 018-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2024 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG |
TERMO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2021 |
EXTRATO |
| 10/04/2024 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG |
TERMO |
| 10/04/2024 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2024 AO 034/2024 - REURB |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 10/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024 |
AVISO |
| 10/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2024 |
EXTRATO |
| 10/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2024 |
EXTRATO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 016-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2024 |
DECRETO Nº 73 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 08/04/2024 |
DECRETO Nº 71 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 72 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 08/04/2024 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2023 |
EXTRATO |
| 08/04/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023 |
TERMO ADITIVO |
| 08/04/2024 |
DECRETO Nº 1.759/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional. |
DECRETO |
| 08/04/2024 |
DECRETO Nº 1.758/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional. |
DECRETO |
| 08/04/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO |
EXTRATO |
| 08/04/2024 |
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DO SÃO JOÃO |
EXTRATO |
| 05/04/2024 |
ATUALIZAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024. |
OUTROS |
| 05/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
PORTARIA SMS Nº 002/2024 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 1.757/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 1.756 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 1.755 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 1.754 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA. |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2024 |
AVISO |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº 1.753/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº 1.752/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº 1.751/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e sua nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
PORTARIA Nº 115/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. |
PORTARIA |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/04/2024 |
DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 69 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 03/04/2024 |
DECRETO Nº 1.750 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
DECRETO Nº 1.749 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência. |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
DECRETO Nº 1.748/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS. |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
DECRETO Nº 1.747/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS. |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 015-2024 |
EXTRATO |
| 03/04/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 012-2024 |
EXTRATO |
| 03/04/2024 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2024, 025/2024 E 026/2024 - REURB |
EDITAL |
| 02/04/2024 |
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 02/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2024 |
AVISO |
| 02/04/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 332/2023. |
ERRATA |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024 |
EXTRATO |
| 02/04/2024 |
REPUBLICAÇAO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 328-2023 |
TERMO |
| 02/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 319-2023 |
TERMO |
| 02/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31-2023 |
TERMO |
| 02/04/2024 |
ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEF |
ATA |
| 01/04/2024 |
DECRETO Nº 1.746/2024 - Institui o Programa de Educação em Tempo Integral na rede pública municipal de ensino de Uauá/BA, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 01/04/2024 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 28/03/2024 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
TERMO |
| 28/03/2024 |
DECRETO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 65 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 27/03/2024 |
DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL |
OUTROS |
| 27/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 |
EDITAL |