| Data de Publicação: 01/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| Republicação - DECRETO Nº 02/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Estabelece as restrições a realização de eventos específicos no âmbito do Município de Terra Nova/BA, como medida de enfrentamento à COV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 002-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- ESTABELECE AS RESTRIÇÕES A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/09/2021 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO 09-2021 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO (RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS). E O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAS |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 21/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 30-2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - PORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/04/2021 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA Nº 032/2021 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 20/04/2021 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA Nº 027/2021 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 15/04/2021 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CME Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES, NO ÂMBITO DAS PÚBLICAS, QUE COMPÕEM O S |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 29/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 18-2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/03/2021 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO Nº 01-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE TERRA NOVA COVID-19. |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 11-2021 DE 26 DE FEVEREIRO 2021 - RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS , CAUSADOR DA COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 008-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/01/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 01-2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020-2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CA |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 26/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 006-2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/12/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CME N° 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO 2020/2021 E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLARCONTINUUM CURRICULAR 2020/2021, PERÍODO DA |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 28/12/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 87/2020. |
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DECRETO |