| 30/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
PARECER CMAS Nº 001 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS EXERCÍCIO DE 2025 | MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA.
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PARECER |
| 30/04/2026 |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 003/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS
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ATA |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DE TERRA NOVA – BA.
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RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 223, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA RESOLUÇÃO CIT Nº 31, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
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RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO |
| 29/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 |
TERMO |
| 29/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS ESCOLAS DO CAMPO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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RESOLUÇÃO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2025 |
TERMO |
| 28/04/2026 |
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/04/2026 |
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 |
AVISO |
| 24/04/2026 |
LEI Nº 613, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 24/04/2026 |
LEI Nº 612, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 24/04/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |